quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A Soberania e seus lamentos

Ao consultar portais de notícias, nesta manhã, deparo-me com a notícia de que um brasileiro foi condenado a morte, na Indonésia, e será fusilado. A condenação é decorrente de crime de tráfico de drogas. O rapaz teria escondido 13,5 kg de cocaína, na estrutura de uma asa-delta.

No Brasil, por maior que seja a carência de legitimidade do sistema penal, temos a segurança de saber que nunca seremos sentenciado a pena de morte, ao menos em tempos de paz. Sem entrar no mérito da própria pena de morte, pois essa a carente de qualquer razão, legitimidade, legalidade, utilidade...enfim, não serve para nada, cientificamente falando, a não ser para alimentar o sentimento de vingança pessual e a perversidade humana. Porém, mesmo com todas as falhas que nosso ordenamento jurídico tem, posso me orgulhar de não termos a pena de morte.

Agora, o que pode a pátria amada, salve, salve, fazer por um de seus filhos, que está sob o manto de outra soberania?

É triste saber que uma pessoa tem a morte como certa, mais certa do que a natural, simplesmente pelo fato de alguém ter arbitrado que sim. Mais ainda, quando se fala em tráfico de drogas e pena de morte, a primeira coisa que vem a mente é um mega trafiante como agente, não que se justifique, mas saber que tal pena foi em decorrência de 13,5 kg de cocaína...acho que nem os mais sádicos e perversos defensores da supressão dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios basilares do direito penal consideraraim essa pena proporcional.

Não temos, nós brasileiros, como intervir na legislação de outra soberania ao ponto de fazer com que um país retire de seu ordenamento a pena de morte...mas peraí, 13,5kg??? Há algo de muito errado nessa história.

Um comentário:

  1. Assunto interessante. Li essa notícia hoje de manhã e confesso que num site onde pessoas falavam absurdos como: "eu acho q tem q ser executado msm, as leis de la naum sao q nem essas leis desatualisadas de nosso país, se no Brasil tivessem leis como essas nosso país estaria mto melhor." (Decadência moral mesclada com ignorância numa opinião só).

    É realmente lamentável alguns países no mundo legalizarem o "assassinato".
    Entendo que a Indonésia é em maioria muçulmana e como bons seguidores de Maomé, são fundamentalistas e intolerantes, porém além de cruel e desumana, a pena de morte nesse caso é absurdamente desproporcional ao crime. 13,5kg de cocaína é o preço de uma vida? Realmente espero que no Brasil o valor de uma vida e os direitos humanos continuem a ser protegidos por cláusula pétrea e lei fundamental.

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