Ainda no jornal, de hoje, uma boa quantidade de matéria foi gasta para se expressar o sentimento de impunidade que a sociedade tem, enquanto a polícia prende e o judiciário solta.
A cultura de repressão e controle pode ser muito bem medida, quando a sociedade prefere a polícia do que o judiciário. Se foram soltos é porque deveriam ser soltos e ponto. Ainda vivemos em um momento social onde o clamor public(ado)o urge pelo endurecimento de leis penais, quando, na verdade deveria caminhar em sentido diverso.
O sentimento de vingança, que se confunde com o conceito de justiça, acaba levando a sociedade ao único fundamento da pena que conhece: causar flagelo alheio. Sinto muito, mas a pena de prisão não vai resolver, nunca resolveu.
Cada vez mais a criminologia chega a conclusão que quanto mais se prende, quanto mais violência institucional se cria, mais criminalidade se gera. Os números assustadores de presos provisórios, no Pará, já revelam a completa irracionalidade do sistema. Será que não é preciso parar para refletir a razão pela qual a população carcerária é predominantemente de presos provisórios?
Não dá mais para se brincar de cautelar. Já disse outras vezes, aqui, nem adianta repetir as razões que tangem direitos fundamentais, Constituição e etc., as pessoas não sabem o que é isso e como não sabem tendem a rechaçar. Lamentável. Vamos as razões que a "sociedade"gosta: é simples, prendeu mais do que devia; condições ilegais de tratamento; violência irracional institucionalizada; resultado é o aumento dos índices de criminalidade.
Não é com o aumento do número de contingente da polícia, compra de carros novos, mais armas, mais controle, mais repressão que se faz política de combate a criminalidade. Enquanto as campanhas políticas forem nesse sentido, já sabemos onde vamos parar: em mais páginas policiais sensacionalistas que exploram matéria que não conhecem e acham que estam fazendo um bom trabalho.
Em entrevista com o Secretário Geral da OAB/PA, no exercício da presidência, o entrevistador foi enfático em querer tentar arrancar a qualquer custo uma resposta que desmerecesse o Judiciário,por ter soltado presos que faziam jus a sua liberdade: não conseguiram. Podem continuar entrevistando quantos forem, essa resposta não será obtida, simplesmente porque quem a disser ou não conhece nada sobre o sistema penal e criminologia ou será uma crise narcisíca de quem pergunta.
O que existe na sociedade é um desejo de justiça, associando a justiça com a "vingança" e com o "castigo". Se você perceber, é Universal a tendência do ser humano separar tudo em dois grupos: os bons e os maus. O poder Judiciário, intérprete final da Lei e guardião da Constituição, deveria ser o "Grande Vingador", excluindo da sociedade os vilões.
ResponderExcluirLinda história, digna de Hollywood. Mas nós estamos falando da vida real. Onde não existem vilões e mocinhos, existem somente seres humanos, em suas deficiências, medos, angústias, revoltas, erros, acertos e padrões sociais.
A gente não pode esperar, porém, que a grande massa tome consciencia disto, enquanto ainda associar a Justiça à vingança. O que se pode fazer é a criação de novos meios de punição mais eficazes, respeitando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Talvez, quando a ressocialização do preso começar a surtir efeitos positivos em maioria dos casos, o sentimento de impunidade da sociedade diminua - ínfimo talvez, porém.
Ressocializar: fazaer voltar, ter condições de se reinserir no convívio social. Mas é possível ressocializar quem nunca fez parte da sociedade?
ResponderExcluirÉ mais uma ferida narcísica desse direito penal de controle...