Admar de Jesus e a ética da vingança

O homem acusado de ter abusado sexualmente e matado adolescentes, em Goiás, foi encontrado morto na cela onde estava recluso. As investigações preliminares apontam para um suicídio. Há quem afirme que se trata de queima de arquivo, pois haveria outros envolvidos nas mortes.

Bom, especulações a parte, o que mais me intriga é a reação das pessoas com a morte do acusado. Alguns parentes de vítimas se sentem aliviados, outros acham que ele não deveria ter morrido, pois ainda merecia sofrer muito mais, antes de evoluir a óbito.

É certo que ninguém vai conseguir apagar a amargura e a perda que as famílias tiveram, mas a vindita já acabou. O que essas famílias querem não é a devida resposta penal para o caso. Querem a dor, o sofrimento, tudo o que de ruim estão sentindo, desejaram a Admar. Não posso ser ingênuo ao ponto de exigir nobreza dessas famílias, pois as perdas foram muito grandes e é por isso que jamais poderiam julgar Admar. Mas, e as outras pessoas que não tem nada a ver com a história e que comungam do mesmo sentimento?

Isso me lembra o caso dos Nardoni. Aqueles indivíduos já entraram naquele fórum condenados e assim saíram. Não foi o júri quem os condenou, foi a mídia e a plateia do lado de fora. O que estou tentando demonstrar é que muitas vezes, todos nós nos deparamos com pré-julgamentos e acabamos por condenar as pessoas sem saber se realmente são culpadas, seja na esfera penal seja no cotidiano.

Imprimir dor alheia sem a devida racionalidade é a materialização do discurso real do direito penal, que não se encontra nos códigos. Nenhuma lei diz isso. Mas é assim que muitos julgamentos acontecem. A vingança privada já deveria ser notícia apenas nos livros de história, mas ainda está enraizada nas pessoas. Se hoje temos uma legislação penal que traz seu objetivo ressocializador, preventivo e principalmente INSTITUCIONALIZADO é porque os anos se passaram e demonstraram que o homem estava fadado a extinção se ainda mantivessemos uma ética da vingança em nossos julgamentos. O sentimento pessoal não pode dominar o julgador e é por isso que a parte não julga.

Precisamos olhar com os olhos da racionalidade para o sistema penal e refletir: será que a pena de prisão serve para alguma coisa? Que coisa, Cara Pálida?

E as chuvas, foram elas?

Há pouco tempo, o Estado do Rio de Janeiro foi acometido por uma devastadora tragédia. As fortes chuvas provocaram o deslizamento de várias casa, nos morros, e várias pessoas morreram e outras ficaram desabrigadas. Mas, espera um pouco. Foram as chuvas as responsáveis?!

Já passou da hora de confundirmos causa e efeito. O problema vivido no Rio de Janeiro, assim como em Marabá, no interior do Pará, não é culpa da chuva. A chuva vem todo ano, todos sabem. O que não sabem é que aquelas famílias jamais deveriam ter se instalado alí. É claro que também não se pode jogar toda a culpa em cima das vítimas. Já é muito tarde. Remediar não dá mais.

A falta de preocupação por parte dos entes públicos com a sociedade leva as pessoas que não tem onde morar a procurar habitações irregulares: favelas, morros, encostas...enfim, eles precisam ir para algum lugar. O descaso com a população leva a efeitos como esse, então não me venham por a culpa nas chuvas. É dessa falta de cuidado com quem deve ser cuidado que gera mortes, seja pelos deslizamentos ou seja pela vítimas da criminalidade, que são consequencias naturais desse despreparo público para com o público.

Servidores Públicos, jamais se esqueçam que vocês servem AO público e não DO público. Achar que os deslizamentos são por causa das chuvas ou que os crimes por livre arbítrio do agente é usar de uma ignorância ou inocência exacerbada que os resultados danosos não nos permitem mais esse privilégio.

O Teatro Mágico e a Verdade Real no Processo Penal

"Pelo retrovisor enxergamos tudo ao contrário
Letras, lados, lestes
O relógio de pulso pula de uma mão para outra e na verdade… ]
[ nada muda
A criança que me pediu dez centavos é um homem de idade ]
[ no meu retrovisor
A menina debruçando favores toda suja
É mãe de filhos que não conhece
Vendeu-os por açúcar
Prendas de quermesse
A placa do carro da frente se inverte quando passo por ele
E nesse tráfego acelero o que posso
Acho que não ultrapasso e quando o faço nem noto
O farol fecha…
Outras flores e carros surgem em meu retrovisor
Retrovisor é passado
É de vez em quando… do meu lado
Nunca é na frente
É o segundo mais tarde… próximo… seguinte
É o que passou e muitas vezes ninguém viu
Retrovisor nos mostra o que ficou; o que partiu
O que agora só ficou no pensamento
Retrovisor é mesmice em dia de trânsito lento
Retrovisor mostra meus olhos com lembranças mal resolvidas
Mostra as ruas que escolhi… calçadas e avenidas
Deixa explícito que se vou pra frente
Coisas ficam para trás
A gente só nunca sabe… que coisas são essas"

(Amém - O Teatro Mágico)

Da letra do poeta à melodia da música, muito nos ensina a trupe do Teatro Mágico. Os juristas, aplicadores da norma, a muito vem tentando alcançar a famigerada verdade real, no processo penal. Mas já ensina o Teatro Mágico: a verdade real é passado, impossível de se alcançar um fato que está no passado, logo, não existe a verdade real e é inútil tentar reconstruí-la, no processo, pois seria impossível.

O pior dos pesares é que essa ância incessante pela verdade real é, muitas vezes, uma justificativa para violar direitos fundamentais. Então, deixa disso, Cara Pálida, você nunca vai alcançar a verdade real. Vamos botar as cartas na mesa e discutir verossimilhança. Vamos discutir garantias fundamentais. Vamos discutir aquilo que você tanto ignora: a Constituição.

Casa da Juventude combate a criminalidade

Não. Os jovens não estão sendo treinados para manusear armas de fogo, nem estão aprendendo estratégias de penetração em áreas de conflito. Não se trata de um mini-centro de treinamento militar. Estamos falando de ações efetivamente combatentes de criminalidade, mesmo seus atores não tendo consciência disso.

A principal forma de combate a criminalidade, de segurança pública, está longe da polícia ostensiva, do confronto e do poder bélico. Está presente em projetos que atuem preventivamente de modo a evitar que os jovens entrem para o mundo do crime.

A Casa da Juventude é uma instituição mantida pelo Governo do Estado (que milagre) que oferece oficinas culturais gratuitas a jovens, entre 15 e 29 anos, pelo Centro de Articulação Social e Apoio da Juventude. O objetivo é, segundo a coordenadora das oficinas, oferecer subsídios para que os jovens garantam espaço artístico e cultura no cenário parense. Os cursos que envolvem técnicas, por exemplo, podem ajudar ainda com que eles se profissionalizem e derem renda.

A idéia é realmente muito boa, mas é preciso tomar cuidado. A responsabilidade do Governo, ao fornecer essas oficinas, não se limita a disponibilização dos cursos, pois há o grande risco de esses jovens estarem sendo preparados para um mercado que não existe. É preciso criar subsídios para que não aconteça o mesmo que aconteceu com a Escola Circo da Prefeitura de Belém, onde os jovens aprendiam técnicas de Circo e acabavam se apresentando nas esquinas da cidade, quando fechava o sinal.

Toda boa idéia é bem vinda, mas quando se fala em inciativa que afeta o desenvolvimento humano é preciso se pensar a longo prazo, ainda mais quando se fala de iniciativa Governamental.

Fonte: Jornal Público.

Delegacias de Belém são consideradas Inadequadas

Segundo o Jornal Público, distribuído gratuitamente, na cidade de Belém, foi realizado uma avaliação das condições das delegacias do Brasil e as de Belém foram consideradas Inadequadas. Para orgulho dos apresentadores de programas que exploram as peripécias humanas e valorizam os maus tratos ao indivíduo, ou melhor, quem vai pra delegacia nem são indivíduos, as delegacias do Pará ficaram em segundo lugar entre as piores de todo o Brasil, perdendo apenas para Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Isso demonstra o quanto nosso poder público está preocupado com a segurança de nossa sociedade. Alias, estamos falando de um poder público que entende que melhorar a segurança se limita a aumentar o efetivo e o poder de fogo da polícia. O que podemos esperar então?

Ahhh, mas eu duvido que a delegacia de Abaetetuba tenha entrado na pesquisa. Essa com certeza ta fora dos padrões. É uma nova delegacia, com uma infraestrutura realmente de se admirar. Mas de se admirar mesmo foi a velocidade com que foi reconstruida. Mas também, o Governo não poderia deixar os outros falando mal dele, depois daquele "isolado" incidente com a jovem de 15 anos que ficou presa junto com outros homens, em uma cela que desreipeitava os direitos humanos. O Governo quis que acreditássemos que foi uma excepcionalidade e com a reconstrução da delegacia tudo estava de volta aos conformes.

Acho que só quando as notícias das demais delegacias se espalharem, como ocorreu com a de Abaetetuba, quem sabe, mas quem sabe mesmo, teremos alguma postura diferente. Até lá, vamos continuar nos revoltando, por aqui.

O que é bom a gente valoriza

Sou uma pessoa muito crítica. Costumo sempre suscitar um ponto divergente. Sou quase que um caçador de erros.

Mas, quando identifico boas práticas, bons textos, boas palavras, enfim, coisas boas, sou uma pessoa que faz questão de elogiar e divulgar para que todos valorizem o que é bom.

Hoje, faço questão de divulgar o post da Grazy. Genealogia do Caos sempre contribuindo para o debate e nos fazendo refletir sobre tudo. Parabéns pelo texto Grazy.

Aos leitores, aí vai a dica:

http://genealogiadocaos.blogspot.com/2010/03/interseccao-entre-os-caos-relativos-por.html

Denúncias de tratamento inadequado para com os presos

O sítio do G1 divulgou notícia dizendo que um Deputado do Distrito Federal fazia denúncias de que o Governador afastado, Arruda, estava passando por uma situação inadequada. O cárcere estaria causando problemas de saúde e psicológicos ao preso.

Pelo visto, descobriram que a prisão realmente é um grande mal. Interessante.

O Deputado critica até a operação montada pela Polícia Federal para levar o Governador para atendimento médico, no hospital.

Isso tudo não deixa de ser verdade. Mas é muito interessante como as forças dos "fortes" se movem apenas pelos "mais fortes". Não lembro de nenhum deputado ter reclamado das condições de tratamento que os presos comuns, aqueles dos presídios comuns, aqueles sem privilégios, aqueles que ninguém gosta de admitir que tem os mesmos direitos que o Governador. As condições degradantes a que eles são submetidos, como superlotação, falta de estrutura física, higiene, atendimento médico, proliferação de doenças, principalmente de pele...hum, será que não esqueci de nada? Ah, é melhor ficar só com essas pra não extrapolar os limites de caracteres.

Para quem duvida, fica o endereço do G1 para confirmar: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1520954-5601,00-TEMO+PELA+VIDA+DE+ARRUDA+DIZ+DEPUTADO+QUE+O+NOTIFICOU+DE+IMPEACHMENT.html

Mas e aí, não foi escrito, em algum lugar, que todos eram iguais e que todos tinham os mesmos direitos fundamentais? Onde foi mesmo? Ahh é, foi na Constituição da República!!! Mas quem lê a Constituição, hoje em dia, né?

Epaa...eu leio!