Copa do mundo e o Direito Penal de Controle dominando o inimigo

Final de Copa, festa para a Espanha, Príncipe e Rainha, a própria nobreza prestigiando o espetáculo, no estádio. Isso tudo me fez lembrar algo.

A Copa, na África, foi um grande encontro de histórias que um dia se cruzaram e até já foram uma só. Colonizadores e colonizados disputando, no gramado, quem "domina o mundo", ao menos pelos próximos quatro anos. Séculos atrás isso era inimagnável.

Voltando um pouco no tempo, temos grandes impérios, que conquistavam territórios, sacramentavam sua hegemonia, tudo por meio da força. Dominavam os povos, por onde encontrassem aquilo que era de seus interesses. Os reis e a monarquia se foram, alguns ainda tentam se manter, pelo menos na pose, hoje. Mas não dominam mais o poder.

Isso me lembra que dentre as várias conquistas que se deram ao longo dos tempos, todas tinham uma justificativa. Até em nome de Deus se justificava o domínio do estranho, do alheio, do desconhecido, do diferente. Século XXI, mudamos os cantores, mas a música continua a mesma.

Engana-se quem pensa que não estamos mais na era das conquistas. As formas de conquista mudaram, mas, no final das contas, sempre o homem buscou e busca dominar o homem. A forma mais brutal e silenciosa que se descobriu de conquistar o território alheio foi a economia. A revolução industrial foi o test drive, mas, hoje, como bem explica o Mestre Zaffaroni, vivemos na era da revolução tecnocientífica. Isso nos remonta a um divisão silenciosa que devasta um número absurdo de pessoas que estão à margem dos nobres, quem domina a tecnologia.

Isso traz uma clara segregação norte-sul, países centrais e marginalizados, que se desenvolvem mesmo nas menores parcelas sociais. Essa separação silenciosa não se opera apenas a esteira de países, nações, mas se corporifica entre Estados, Cidades, bairros e assim se dá a nossa marginalização. A revolução tecnocientífica, que trouxe consigo valores da revolução industrial utiliza a economia e sua concentração como uma bomba atômica, capaz de destruir silenciosa e impessoalmente aqueles que não detêm a técnica, não detêm o poder de consumo, aqueles que não fazem parte da nobreza contemporânea.

A globalização cria uma comunicação intersistêmica que faz com que a bala que atinge um derrube dez e assim a marginalização se opera e a criminalidade prolifera.

Engana-se quem pensa que não há mais grandes batalhas. Apenas trocamos os battles fields, com linda grama verde, por um ambiente virtual, onde nem mesmo os Reis tem controle de sua dimensão. Temos mais derramamento de sangue e menos honra dos guerreiros. Trocamos os grandes exércitos, empunhados de belas espadas, por Polícia e um sistema de controle dos subversívos.

Bobo da corte que não agrada ao rei morre sendo mordido por ratos nas penitenciárias. A violência e a barbárie se institucionalizam e a consciência dos generais fica mais tranquila, pois não precisam mais estar comandando seus homens para um grande confronto, montados em seus cavalos, a frente do grande exército. Ficam em casa, ordens por telefones ou assinaturas em papeis, sem contato com o Inimigo. Assim, o que os olhos não veem o coração não sente.

Sentimento Públic(ado)o de Impunidade

Ainda no jornal, de hoje, uma boa quantidade de matéria foi gasta para se expressar o sentimento de impunidade que a sociedade tem, enquanto a polícia prende e o judiciário solta.

A cultura de repressão e controle pode ser muito bem medida, quando a sociedade prefere a polícia do que o judiciário. Se foram soltos é porque deveriam ser soltos e ponto. Ainda vivemos em um momento social onde o clamor public(ado)o urge pelo endurecimento de leis penais, quando, na verdade deveria caminhar em sentido diverso.

O sentimento de vingança, que se confunde com o conceito de justiça, acaba levando a sociedade ao único fundamento da pena que conhece: causar flagelo alheio. Sinto muito, mas a pena de prisão não vai resolver, nunca resolveu.

Cada vez mais a criminologia chega a conclusão que quanto mais se prende, quanto mais violência institucional se cria, mais criminalidade se gera. Os números assustadores de presos provisórios, no Pará, já revelam a completa irracionalidade do sistema. Será que não é preciso parar para refletir a razão pela qual a população carcerária é predominantemente de presos provisórios?

Não dá mais para se brincar de cautelar. Já disse outras vezes, aqui, nem adianta repetir as razões que tangem direitos fundamentais, Constituição e etc., as pessoas não sabem o que é isso e como não sabem tendem a rechaçar. Lamentável. Vamos as razões que a "sociedade"gosta: é simples, prendeu mais do que devia; condições ilegais de tratamento; violência irracional institucionalizada; resultado é o aumento dos índices de criminalidade.

Não é com o aumento do número de contingente da polícia, compra de carros novos, mais armas, mais controle, mais repressão que se faz política de combate a criminalidade. Enquanto as campanhas políticas forem nesse sentido, já sabemos onde vamos parar: em mais páginas policiais sensacionalistas que exploram matéria que não conhecem e acham que estam fazendo um bom trabalho.

Em entrevista com o Secretário Geral da OAB/PA, no exercício da presidência, o entrevistador foi enfático em querer tentar arrancar a qualquer custo uma resposta que desmerecesse o Judiciário,por ter soltado presos que faziam jus a sua liberdade: não conseguiram. Podem continuar entrevistando quantos forem, essa resposta não será obtida, simplesmente porque quem a disser ou não conhece nada sobre o sistema penal e criminologia ou será uma crise narcisíca de quem pergunta.

Leviandade Qualificada

A manchete do jornal, de hoje, é inquietante. Diz: "maioria dos universitários já usou drogas".

Teoricamente, no plano do senso comum, universitários são pessoas, que por terem alcançado um nível de preparação diferenciado, conseguiram adentrar no ensino superior, portas para a qualificação profissional e a educação técnica, moral, ética... teoricamente, é o grande problema.

É cômico, para não dizer trágico, como quem deveria zelar pela licitude dos atos, pois tem instrução para tanto, segue uma linha de atos completamente oposta.

A pesquisa realizada pela SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas revela que 80% dos jovens entrevistados já usou algum tipo de droga. Bom, as drogas lícitas não me preocupam tanto, no momento. Mas, desse número, 46,7% já usaram drogas ilícitas. Aí começa o grande problema.

Se for feita uma pesquisa de igual proporção entre esses mesmos jovens sobre violência, não tenho dúvidas do resultado, será uníssono no sentido de que a violência está exacerbada, é preciso o endurecimento das leis penais e, posso até apostar, como há quem defenda a pena de morte e "ações de iniciativa popular", como modos de fazer justiça.

Mas que grande leviano, hipócrita e imbecil estamos formando nas cadeiras acadêmicas. Talvez, a droga usada já tenha atingido proporções patológicas de degeneração cerebral, pois ele nem percebe que está falando dele mesmo, que é o grande patrocinador de toda criminalidade oriunda do tráfico. A lógica é simples, só se vendo aquilo que alguém queira comprar.

Então "Seu Estudante", da próxima vez que você reclamar que não pode desfilar de Roléx na rua, pense nisso quando estiver fumando um baseado.

Odeio violência

Heim?! Como assim, Cara Pálida?!