Ecologia e a Criminalidade

"A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição e abundância. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive." (Fonte: Wikipedia)

Quando se escuta a palavra ecologia é automática a atribuição de um conceito estritamente relacionado a estudos biológicos, fauna, flora e afins. Mas, na verdade, por mais que os estudos se concentrem muito mais nesse ramo, trata-se de uma ciência que nos trais proposições muito maiores do que se imagina.

Por mais que até onde se saiba os sere humanos tem uma racionalidade muito superior aos demais animais (ao menos se acredita nisso), não podemos ignorar nossa condição de animais, também. Seres vivos como somos, não nos distanciamos do objeto de estudo da ecologia, pois o relacionamento do homem com o homem e o ambiente é a essencia da ecologia e das demais cêncas sociais.

A criminologia não pode se afastar disso. Saber observar a natureza é essencial para compreender o comportamento humano. Toda vez que o homem passa a destruir o ambiente ele está quebrando a relação com aquilo que está inserido e isso gera reações da mesma forma que gerará reações quando a comunicação com o próprio homem é quebrada.

Otém foi o dia do meio ambiente. E o que fizemos? Será que lembramos? Podemos nos distanciar dessa forma? Aquele que interage em harmonia com o ambiente será menos vulnerável a sucumbir a ele. Mas a lógica mercantilista fez o homem passar a desvalorizar o campo. Até porque não mais conseguia sobreviver. A valorização exacerbada da produção de larga escala e a desvalorização do pequeno produtor, do produtor orgânico, do homem do campo, provocaram o êxodo rural.

O homem passou a buscar, na cidade, aquilo que não mais conseguia encontrar no campo e como não tinha as habilidades que a vida urbana lhe exigiria, passa a extrair de seu novo ambiente aquilo que precisa para sobreviver da maneira mais natural que conhece, pois na verdade é inerente ao seu instinto de sobrevivência, a sua condição de animal, de ser vivo: a violência.

Esse homem, agora violento, agora criminoso, passa a não apenas entrar em conflito com seu ambiente, mas como também passa a incorporar algo que é essencial ao mundo urbano liberal: a lógica de mercado. Passa a querer ser consumidor, por que esse é o meio de sobrevivência urbano. Como não consegue ser consumidor, mais conflitos surgem e passa a reproduzir tal sistematica.

O grande detalhe é que esse homem não volta mais ao campo, pois já incorporou o consumerismo de tal forma que passa a renegar qualquer tipo de atividade ligada ao campo. Prefere os enlatados e prioriza o artifical, que foi tirado do campo por grandes máquinas e tudo passa a fazer parte de um grande ciclo autopoiético.

Daí a importância da ecologia à criminologia e ao direito penal. É preciso resgatar a interdisciplinariedade, pois se ignorarmos a relação que as ciências especializadas tem entre si estaremos fechando os olhos as respostas de muitas perguntas seculares.

Salo de Carvalho já citava Morin em sua obra antiManual de Criminologia: " 'a especialização abstrai, extrai um objeto do seu contexto e de seu conjunto, rejeita os laços e a intercomunicação do objeto com seu meio, insere-o no compartimento da disciplina, cujas fronteiras quebram arbitrariamente a sistematicidade (a relação de uma parte com o todo) e a multidimensionalidade dos fenômenos, e conduz à abstração matemátca, a qual opera uma cisão com o concreto, privilegiando tudo aquilo que é calculável e formalizável.' Sustenta, portanto, que esta inteligência parcelar, mecânica, disjuntiva, reducionista, quebra o complexo do mundo, fraciona problemas, separa o que é ligado e unidimensionaliza o multimensional. Não por outro motivo é míope, daltônica, zarolha. Enfim, trata-se de verdadeira imbecilidade cognitiva."

O homem precisa aprender a conviver com o meio ambiente e não a explorá-lo destrutivamente. Enquanto não fizer isso os índices de criminalidade continuarão elevados e o senso comum teórico ainda clamará por penas prisionais.

"A idéa de progresso e evolução natural da espécie e da sociedade humana, revigorada pelo cartesianismo e sua postura de subjugação da natureza à razão, ofusca a percepção de ser ingênua a crença no conhecimento científico, na Verdade. A res cogitans (razão), ao compreender e manipular a res extensa (natureza), e ao separar sujeito e objeto, ao invés de criar condições ideais de felicidade, 'humanizando a natureza e racionalizando a sociedade', punbiliza a vida." (Salo de Carvalo, em antiManual de Criminologia).

Tecnomelody contra a violência!

O tecnomelody é um gênero musical típico da região metropolitana de Belém. O famoso brega já passou por muitas variações e essa é uma delas. No final das contas estamos todos ouvindo ou dançando o famoso "bregão".

As festas que tocam esse tipo de música, apesar de ser produto da terra, não são vistas com muito bons olhos pela sociedade. Na verdade, aqueles que se julgam sociedade é que não dão valor ao que é da terra. O que é bom sempre vem lá de fora. É estranho como um povo que se faz a partir dessa terra consegue renegá-la de uma tal forma que até espanta as pessoas que não são daqui e que tanto admiram nossa região.

Isso tudo é fruto dos altos índices de violência nas festas de aparelhagem, como são chamadas as festas que tocam esse gênero musical. O público que as frequentam é notadamente diferenciado, ou marginalizado. Prefiro pensar que não o são assim, de fato. Pois marginalizados são aqueles que se escondem atrás de suas cercas elétricas e esquecem que somos todos parte de uma única sociedade. O que ocorre é que a grande massa carente de recursos financeiros são os principais frequentadores das festas.

Isso tudo é reflexo de uma sociedade seletiva, que trata como parte dela apenas aqueles que tem poder de consumo e rejeitam qualquer manifestação, seja cultural ou não, que não estejam dentro do padrão desejado. A economia, mais uma vez, vem delimitando sistemas sociais que se comunicam, muitas vezes de forma drástica, violenta.

Quer dizer que a sociedade que segregou é a mesma que evita o tecnomelody devido aos altos índices de violência, mas se esquecem que ela é a principal causadora dos mesmos. Mas a verdadeira sociedade, aquela que é marginalizada e discriminada está provando que a paz é possível, que é o desejo de todos.

Por meio de uma iniciativa do Cel. PM Costa Júnior, responsável pelo programa Segurança Cidadã (um excelente trabalho, diga-se de passagem), as festas de tecnomelody estão sendo palco de uma grande promoção de paz social.

O Programa Segurança Cidadã e seus parceiros criaram uma forma de se incerir nesses eventos de forma não repressiva. A melhor maneira para que isso acontecesse não poderia ser outra se não a música. A música "Na onda da Paz" está virando sucesso em todas as festas de aparelhagem e já deu ensejo, inclusive, a um video-clip que reúne vários artistas paraensses.

Para quem não conhece o programa Segurança Cidadã, esta é a hora. Aproveite e descubra como você, cidadão, pode ajudar na promoção da segurança e da paz.

Peço licença ao Coronel Costa Júnior para divulgar seu trabalho e convido a todos a fazerem parte dessa turma.

http://saibadascoisas.blogspot.com/2010/05/videoclipe-na-onda-do-seguranca-cidada.html

Os direitos são de todos! Será?!

No último dia 19 de maio, foi o dia do Defensor Público.

Em comemoração, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou um grande evento, levando vários serviços e atendimentos a população.

Dentre tais atendimentos, lá estava eu. No balcão destinado aos estagiários da Central de Flagrantes e da Central de Execução, fiz alguns poucos atendimentos, pois a maior demanda era, naturalmente, cível. Mas, um em especial me chamou a atenção.

Duas senhoras buscavam em nós alguma esperança para sua filha e sobrinha que se encontra presa, acusada da prática de homicídio. Quem lida com pessoas tem que se habituar a extrair o máximo de informações fidedignas para poder prestar a melhor orientação. Em certos casos, conseguimos identificar "verdades" (se é que se pode falar nelas).

Bom, não tenho como saber se as informações prestadas são reais, até mesmo porque não se sabe se as informações de quem as está prestando as são. Mas não é bem sobre a acusação em si que quero falar. O que mais me intrigou foi o desabafo de uma pedagoga e de uma mãe que não sabia onde buscar chão para se manter em pé.

Em meio aos fatos narrados, contavam o quão é difícil buscarem a "verdade", a justiça, pois todo o sistema estaria corrompido. Alegavam que o dinheiro fazia com que sua filha e sobrinha estivesse presa, pois interesses corrompidos a mantiam assim.

Bom, se isso procede, realmente não tenho como saber. Mas, é inegável que as denúncias são recorrentes em todo o país. É realmente triste ver que o sistema penal opera sob uma ótica de seletividade, que por sua vez é determinada por uma ética econômica, que define quem é sociedade e quem não é. Como se pudessemos escolher. Na verdade, o sistema acaba escolhendo sobre quem recai a norma.

Uma das senhoras leu um folder que estava sobre a mesa, que dizia: "direitos são para todos". Ela disse: "isso é muito bonito, é muito forte...é uma pena que não é verdade". O que dizer a essa senhora, em uma hora como esta? Dizer que a Defensoria Pública está lá para isso, para fazer com que os direitos sejam efetivamente garantidos a todos? Dizer que eu lutaria por sua filha e sobrinha, até o fim, enquanto durasse minha esfera de competência?

Isso não bastava. Até porque nem era minha esfera de competência. No final das contas, sairam as duas com informações novas, talvez um resquiço de esperança, quem sabe. Mas a moça continua presa e se verdade forem as denúncias que fizeram, ela continuará assim.

Como dizer para um cidadão que a Constituição garante a todos os indivídos direitos fundamentais invioláveis se o próprios juízes, advogados, membros do ministétio público esquecem disso, as vezes? Como fazer com que os direitos sejam realmente para todos?

Acho que essa será a minha sina...

O que é bom a gente valoriza²

Como em postagem anterior, não podemos deixar de valorizar o que é bom. Então segue um maravilhoso texto de Thaís Abreu, minha amiga distante.



"Óbvias e atuais verdades futuras

Caríssimos, venho através deste, expressar minhas últimas constatações em relação ao mundo.

É interessante não conhecer o que uma pessoa guarda por trás de tudo o que aparenta ser. Nunca se vê além de um estereótipo no primeiro contato. Algumas vezes, nem mesmo no segundo, terceiro, quarto, décimo... Confiamos cegamente na nossa própria análise mal feita do ser humano.
A menina “patricinha”, sempre bem vestida e com ar de superioridade, esconde medos, revoltas e necessidade de aceitação. O rapaz bagunceiro, sempre com boas piadas, tem em casa um pai alcoólico. A moça de bom coração e solícita tem a vida controlada pela mãe depressiva. O jovem inteligente tem sérios problemas de relacionamento, uma insegurança terrível, medo de gente. A senhora falante da lanchonete é profundamente carente, negligenciada pelos filhos, trabalhando para não enlouquecer. A louca deitada nas calçadas das ruas por que passamos, está grávida de cinco meses, vítima de estupro, violência, e PIOR, indiferença.
Quantos ao nosso redor precisam de uma mão estendida, um sorriso, um abraço ou uma boa conversa? Quantos muros nós construímos todos os dias? O que nos mantém ainda tão cegos?

Faço minhas as palavras do admirabilíssimo escritor Caio Fernando Abreu quando ele diz que é "tão estranho carregar uma vida inteira no corpo, e ninguém suspeitar dos traumas, das quedas, dos medos, dos choros."
O Fato, meu caro e falecido escritor, é que somos individualistas, não sei dizer ao certo se sempre fomos ou se isso é uma tendência contemporânea, mas temo em afirmar, desejando ardentemente estar errada, que estamos piorando.

A sociedade tem caminhado para o abismo da indiferença, perdemos o direito de nos indignar, aceitar ajuda tornou-se sinônimo de fraqueza, pobreza, pedir esmolas. Ajudar agora requer um estudo preliminar acerca do merecimento da pessoa necessitada. Já não sei mais o nome de meus vizinhos, chego do trabalho e me tranco em casa, buscando segurança, completamente neurótico e desconfiado. A violência nos afastou, a televisão reforçou, o medo aumentou, e nós estamos nos acostumando com isso. Fazemos justiça com as próprias mãos, autorizamos o governo a cometer assassinatos, negligenciamos o sofrimento alheio para aliviar o que nos incomoda, e a tudo isso chamamos ação, movimentação, democracia. Esquecemos o significado do perdão, perdemos a confiança uns nos outros, não mais sabemos o que é amar desinteressadamente, assistimos como entretenimento às doenças sociais. Acompanhamos nossas desgraças como a uma novela, damos nosso próprio julgamento aos casos alheios, para depois atirar pedras. Somos todos juízes, todos assassinos, todos responsáveis.
E depois dessa breve constatação óbvia e completamente visível a olhos nus e alma aberta, ouso questioná-los, caros leitores, como quem pede um conselho após confessar-se na igreja:

Devo pular neste abismo ou começar a construir minha ponte?

P.S: Sejamos, porém, cautelosos, pois, se estiver certo o Filósofo Nietzsche, o abismo já pode estar olhando para dentro de nós.

Atenciosamente,

Thaís Abreu."

www.thaisrpabreu.blogspot.com

Seminário de Direito Eleitoral

Convido todos a participarem.

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.

DIA 12 DE MAIO DE 2010.

MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).

Horário: 15h30min.

Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.

Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.

Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.

Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.

PALESTRAS

Tema: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral.

Palestrante: Mauro César Santos – Conselheiro da OAB/PA e Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Horário: 19h.

Tema: (In)fidelidade Partidária.

Palestrante: João José da Silva Maroja – Desembargador do TJE/PA e Presidente do TRE/PA.

Horário: 20h.

DIA 13 DE MAIO DE 2010.

MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).

Horário: 15h30min.

Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.

Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.

Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.

Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.

PALESTRAS

Tema: A segurança do voto eletrônico.

Palestrante: Clayton Farias de Ataíde – Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA.

Horário: 19h.

Tema: Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta.

Palestrante: Inocêncio Mártires – Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Horário: 20h.

Admar de Jesus e a ética da vingança

O homem acusado de ter abusado sexualmente e matado adolescentes, em Goiás, foi encontrado morto na cela onde estava recluso. As investigações preliminares apontam para um suicídio. Há quem afirme que se trata de queima de arquivo, pois haveria outros envolvidos nas mortes.

Bom, especulações a parte, o que mais me intriga é a reação das pessoas com a morte do acusado. Alguns parentes de vítimas se sentem aliviados, outros acham que ele não deveria ter morrido, pois ainda merecia sofrer muito mais, antes de evoluir a óbito.

É certo que ninguém vai conseguir apagar a amargura e a perda que as famílias tiveram, mas a vindita já acabou. O que essas famílias querem não é a devida resposta penal para o caso. Querem a dor, o sofrimento, tudo o que de ruim estão sentindo, desejaram a Admar. Não posso ser ingênuo ao ponto de exigir nobreza dessas famílias, pois as perdas foram muito grandes e é por isso que jamais poderiam julgar Admar. Mas, e as outras pessoas que não tem nada a ver com a história e que comungam do mesmo sentimento?

Isso me lembra o caso dos Nardoni. Aqueles indivíduos já entraram naquele fórum condenados e assim saíram. Não foi o júri quem os condenou, foi a mídia e a plateia do lado de fora. O que estou tentando demonstrar é que muitas vezes, todos nós nos deparamos com pré-julgamentos e acabamos por condenar as pessoas sem saber se realmente são culpadas, seja na esfera penal seja no cotidiano.

Imprimir dor alheia sem a devida racionalidade é a materialização do discurso real do direito penal, que não se encontra nos códigos. Nenhuma lei diz isso. Mas é assim que muitos julgamentos acontecem. A vingança privada já deveria ser notícia apenas nos livros de história, mas ainda está enraizada nas pessoas. Se hoje temos uma legislação penal que traz seu objetivo ressocializador, preventivo e principalmente INSTITUCIONALIZADO é porque os anos se passaram e demonstraram que o homem estava fadado a extinção se ainda mantivessemos uma ética da vingança em nossos julgamentos. O sentimento pessoal não pode dominar o julgador e é por isso que a parte não julga.

Precisamos olhar com os olhos da racionalidade para o sistema penal e refletir: será que a pena de prisão serve para alguma coisa? Que coisa, Cara Pálida?

E as chuvas, foram elas?

Há pouco tempo, o Estado do Rio de Janeiro foi acometido por uma devastadora tragédia. As fortes chuvas provocaram o deslizamento de várias casa, nos morros, e várias pessoas morreram e outras ficaram desabrigadas. Mas, espera um pouco. Foram as chuvas as responsáveis?!

Já passou da hora de confundirmos causa e efeito. O problema vivido no Rio de Janeiro, assim como em Marabá, no interior do Pará, não é culpa da chuva. A chuva vem todo ano, todos sabem. O que não sabem é que aquelas famílias jamais deveriam ter se instalado alí. É claro que também não se pode jogar toda a culpa em cima das vítimas. Já é muito tarde. Remediar não dá mais.

A falta de preocupação por parte dos entes públicos com a sociedade leva as pessoas que não tem onde morar a procurar habitações irregulares: favelas, morros, encostas...enfim, eles precisam ir para algum lugar. O descaso com a população leva a efeitos como esse, então não me venham por a culpa nas chuvas. É dessa falta de cuidado com quem deve ser cuidado que gera mortes, seja pelos deslizamentos ou seja pela vítimas da criminalidade, que são consequencias naturais desse despreparo público para com o público.

Servidores Públicos, jamais se esqueçam que vocês servem AO público e não DO público. Achar que os deslizamentos são por causa das chuvas ou que os crimes por livre arbítrio do agente é usar de uma ignorância ou inocência exacerbada que os resultados danosos não nos permitem mais esse privilégio.