E a história é sempre a mesma. Quando vai mudar?!

67% da população carcerária, Estado do Pará, é de presos provisórios.

É...o número assusta. Mas, o que assusta ainda mais são as condições a que estes presos são submetidos. É muito fácil falar do que não se conhece. É muito conveniente desdenhar condenar, amaldiçoar, quando se está de longe. Nada melhor para se entender a realidade carcerária do que indo até o cárcere.

As pessoas insistem em clamar pelo endurecimento das normas penais, bela banalização do bem jurídico e o inchaço da legislação criminal. Como já disse um grande Sábio: perdoai-vos, pois não sabem o que dizem.

Não adianta mais falar em humanidade, solidariedade...as pessoas, ou o senso comum teórico, não sabe mais o que é isso. O conceito de humanidade passou a ser definido por critérios econômicos. Bom, já que é assim, vamos falar na língua deles, que é pra ver se entendem.

Não dá mais, cara pálida, pra continuar nessa irracionalidade punitiva. É preciso parar um pouco e pensar, mas pensar de verdade e acabar com a demagogia. A sociedade é formada pela comunicação. Por meio d comunicação vamos nos organizando de forma sistêmica e esses sistemas vão se comunicando e se diferenciando. Chegam ao ponto em que passam a se auto(re)produzir. A isso se chama de autopoiese social.

Assim como todos os sistemas, o criminal não é diferente. Quanto mais a comunicação entre os sistemas for quebrada, gerando a contingência, mais diferenciação surge a mais aquele sistema passa a se reproduzir, dessa forma, quando o sistema penal passa a dialogar apenas consigo mesmo passa a se reproduzir de maneira assustadora. Assim o sistema penal se comporta como fato criador de criminalidade.

É preciso que se entenda, mesmo que seja por uma perspectiva utilitarista, já que é a única que a "sociedade de bem" conhece, que quanto maior for a repressão penal, principalmente sobre quem não deve, mais criminalidade se está gerando. Então, cara pálida, vamos deixar de ser ingênuos, colocar a mão na consciência e admitir que quanto mais clamarmos pela paz com o uso de violência, mais violência teremos.

Violência não é apenas agressão. A bem da verdade, essa é apenas uma das várias formas da violência se manifestar. Com um número escabroso de presos provisórios, como o temos, não há como não se constatar a violência jurídica imposta aos réus. Vale lembrar: ainda são réus e não culpados.

É preciso que o Judiciário acorde para a realidade e perceba que não dá mais para brincar de prisão preventiva, como se isso não fosse gerar efeito nenhum, ou como se isso fosse gerar algum efeito benéfico. Acordemos para as cautelares. Processo penal não é brincadeira e o juiz precisa conhecer até onde sua decisão alcança: o chão pútrido de um casa penal, onde o chá de boas vindas é uma surra, onde se está gerando o que não presta.

Muitos adoram violar o estado de inocência em dobro, quando além de tratar o réu como culpado já premedita que ele irá voltar a praticar novos delitos. Em parte, essa sequela jurídica faz sentido, pois sabe que abusando das "cautelares" irão transformar o indivíduo em tudo aquilo que ele tem aversão.

Essa é a realidade dos foros criminais do Brasil inteiro. Essa é a face controladora do Direito Penal, que ainda se julga, no auge de sua pretensão, protetor dos bens jurídicos mais importante. Protetor uma ova. Destruidor sim, seria o termo mais adequado.

Mas...direitos fundamentais não são para todos mesmo. A Constituição foi clara ao limitá-los apenas ao "homem de bem". Opa! Espera um pouco...tem algo errado nisso. Nem é bem assim que está escrito. Mas, é assim que acontece.

Enquanto isso ficamos por aí, idealizando um Estado Democrático de Direito. Idealizando...mas praticar não dá...é muito trabalho...e na terra do "ah, o que que tem, né?" ter trabalho da trabalho...

Parece que toda postagem sempre fala a mesma coisa. Será falta de criatividade? Ou será que as coisas continuam a mesma?

Tempo de reflexão!

A ignorância humana e o direito penal de controle

É impressionante como o sentimento de desprezo pela vida humana está enrraigado nas pessoas. Acabei de presenciar uma cena que me deixou bastante irritado. Estava lanchando em um desses carrinhos de lanches, na esquina da minha casa (programa que eu adoro), quando um rapaz, morador de rua, aparentemente sob o efeito de cola, chegou e passou a pedir a todos os que estavam no local algum dinheiro, com a justificativa de que estava com fome. Seu companheiro se encontrava mais afastado, mas nos arredores, apenas olhando, sem esboçarem nenhum tipo de comportamento hostil.

O simples fato de ver alguém pedindo comida já é por si só triste de mais. Mas, aqueles dois rapazes não faziam nada além disso. Porém, um dos consumidores do carrinho de lanches, se sentiu incomodado com a presença "incoveniente" dos pedintes, alí. O que me incomoda é o fato de ter pessoas que precisam passar por isso para poder comer, mas o individuo ao meu lado não...ele se incomodou pelo fato de aqueles dois estarem "perturbando sua paz".

O tal ao meu lado não gostou de ter que dividir o mesmo espaço com pessoas que ele nem mesmo considera pessoas. Ato contínuo, avançou para cima deles, pegou a faca do homem que fazia os sanduiches e, segundo suas próprias palavras, só não furou os dois porque tinha muita testemunha em volta. Um dos rapazes de rua tentou se defender com o que a rua lhe proporciona. De longe passou a portar uma pedra, caso o dito homem de bem "terminasse o serviço".

Acabou que os moradores de rua foram "afugentados" de lá e o imbecil ao meu lado ficou todo convencido, perto da namorada. Afinal, ele era "o cara".

Isso tudo acontece porque a cultura de controle social está arraigada no homem. A necessidade de se mostrar superior é uma desvirtude que assombra a sociedade. O homem precisa se mostrar maior e só sabe fazer isso através da força, porque inteligência lhe falta. Com certeza aquele cara saiu de lá se achando superior, mas, na verdade, ele é a própria materialização da ignorância e da vergonha humana.

Sinto vergonha de em saber que existem pessoas assim. De forma covarde agrediu e tentou agredir de forma mais grave pessoas completamente vulneráveis. Lembra bem uma cena que passou no programa Profissão Repórter, onde um travesti espanca um homem bêbado.

Esse tipo de comportamento acaba, infelizmente, se multiplicando. Isso culmina na reprodução penal dessa manifestação de irracionalidade. O Estado reproduziu esse sistema inquisidor e controlador das grandes massas populares e fez com que esse tipo de sentimento fizesse parte da sociedade, ou pelo menos daqueles que se dizem parte dela. Sim, pois sociedade é só quem pode fazer parte do grupinho, só quem se encaixa, de acordo com uma leitura econômica, só o consumidor, marginalizando a verdadeira e legítima sociedade.

As ciências criminais como forma de controle são inerente as manifestações legais carente de racionalidade e legitimidade. Pautadas somente em um caráter retributivo segregador da norma, fazem com o direito trabalhe a serviço de poucos e negam o direito a ter direito dos muitos. "Afinal, o outro pode até cometer um crime, mas eu?! Ah, eu não...eu posso apenas ter um problema..."

Ecologia e a Criminalidade

"A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição e abundância. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive." (Fonte: Wikipedia)

Quando se escuta a palavra ecologia é automática a atribuição de um conceito estritamente relacionado a estudos biológicos, fauna, flora e afins. Mas, na verdade, por mais que os estudos se concentrem muito mais nesse ramo, trata-se de uma ciência que nos trais proposições muito maiores do que se imagina.

Por mais que até onde se saiba os sere humanos tem uma racionalidade muito superior aos demais animais (ao menos se acredita nisso), não podemos ignorar nossa condição de animais, também. Seres vivos como somos, não nos distanciamos do objeto de estudo da ecologia, pois o relacionamento do homem com o homem e o ambiente é a essencia da ecologia e das demais cêncas sociais.

A criminologia não pode se afastar disso. Saber observar a natureza é essencial para compreender o comportamento humano. Toda vez que o homem passa a destruir o ambiente ele está quebrando a relação com aquilo que está inserido e isso gera reações da mesma forma que gerará reações quando a comunicação com o próprio homem é quebrada.

Otém foi o dia do meio ambiente. E o que fizemos? Será que lembramos? Podemos nos distanciar dessa forma? Aquele que interage em harmonia com o ambiente será menos vulnerável a sucumbir a ele. Mas a lógica mercantilista fez o homem passar a desvalorizar o campo. Até porque não mais conseguia sobreviver. A valorização exacerbada da produção de larga escala e a desvalorização do pequeno produtor, do produtor orgânico, do homem do campo, provocaram o êxodo rural.

O homem passou a buscar, na cidade, aquilo que não mais conseguia encontrar no campo e como não tinha as habilidades que a vida urbana lhe exigiria, passa a extrair de seu novo ambiente aquilo que precisa para sobreviver da maneira mais natural que conhece, pois na verdade é inerente ao seu instinto de sobrevivência, a sua condição de animal, de ser vivo: a violência.

Esse homem, agora violento, agora criminoso, passa a não apenas entrar em conflito com seu ambiente, mas como também passa a incorporar algo que é essencial ao mundo urbano liberal: a lógica de mercado. Passa a querer ser consumidor, por que esse é o meio de sobrevivência urbano. Como não consegue ser consumidor, mais conflitos surgem e passa a reproduzir tal sistematica.

O grande detalhe é que esse homem não volta mais ao campo, pois já incorporou o consumerismo de tal forma que passa a renegar qualquer tipo de atividade ligada ao campo. Prefere os enlatados e prioriza o artifical, que foi tirado do campo por grandes máquinas e tudo passa a fazer parte de um grande ciclo autopoiético.

Daí a importância da ecologia à criminologia e ao direito penal. É preciso resgatar a interdisciplinariedade, pois se ignorarmos a relação que as ciências especializadas tem entre si estaremos fechando os olhos as respostas de muitas perguntas seculares.

Salo de Carvalho já citava Morin em sua obra antiManual de Criminologia: " 'a especialização abstrai, extrai um objeto do seu contexto e de seu conjunto, rejeita os laços e a intercomunicação do objeto com seu meio, insere-o no compartimento da disciplina, cujas fronteiras quebram arbitrariamente a sistematicidade (a relação de uma parte com o todo) e a multidimensionalidade dos fenômenos, e conduz à abstração matemátca, a qual opera uma cisão com o concreto, privilegiando tudo aquilo que é calculável e formalizável.' Sustenta, portanto, que esta inteligência parcelar, mecânica, disjuntiva, reducionista, quebra o complexo do mundo, fraciona problemas, separa o que é ligado e unidimensionaliza o multimensional. Não por outro motivo é míope, daltônica, zarolha. Enfim, trata-se de verdadeira imbecilidade cognitiva."

O homem precisa aprender a conviver com o meio ambiente e não a explorá-lo destrutivamente. Enquanto não fizer isso os índices de criminalidade continuarão elevados e o senso comum teórico ainda clamará por penas prisionais.

"A idéa de progresso e evolução natural da espécie e da sociedade humana, revigorada pelo cartesianismo e sua postura de subjugação da natureza à razão, ofusca a percepção de ser ingênua a crença no conhecimento científico, na Verdade. A res cogitans (razão), ao compreender e manipular a res extensa (natureza), e ao separar sujeito e objeto, ao invés de criar condições ideais de felicidade, 'humanizando a natureza e racionalizando a sociedade', punbiliza a vida." (Salo de Carvalo, em antiManual de Criminologia).

Tecnomelody contra a violência!

O tecnomelody é um gênero musical típico da região metropolitana de Belém. O famoso brega já passou por muitas variações e essa é uma delas. No final das contas estamos todos ouvindo ou dançando o famoso "bregão".

As festas que tocam esse tipo de música, apesar de ser produto da terra, não são vistas com muito bons olhos pela sociedade. Na verdade, aqueles que se julgam sociedade é que não dão valor ao que é da terra. O que é bom sempre vem lá de fora. É estranho como um povo que se faz a partir dessa terra consegue renegá-la de uma tal forma que até espanta as pessoas que não são daqui e que tanto admiram nossa região.

Isso tudo é fruto dos altos índices de violência nas festas de aparelhagem, como são chamadas as festas que tocam esse gênero musical. O público que as frequentam é notadamente diferenciado, ou marginalizado. Prefiro pensar que não o são assim, de fato. Pois marginalizados são aqueles que se escondem atrás de suas cercas elétricas e esquecem que somos todos parte de uma única sociedade. O que ocorre é que a grande massa carente de recursos financeiros são os principais frequentadores das festas.

Isso tudo é reflexo de uma sociedade seletiva, que trata como parte dela apenas aqueles que tem poder de consumo e rejeitam qualquer manifestação, seja cultural ou não, que não estejam dentro do padrão desejado. A economia, mais uma vez, vem delimitando sistemas sociais que se comunicam, muitas vezes de forma drástica, violenta.

Quer dizer que a sociedade que segregou é a mesma que evita o tecnomelody devido aos altos índices de violência, mas se esquecem que ela é a principal causadora dos mesmos. Mas a verdadeira sociedade, aquela que é marginalizada e discriminada está provando que a paz é possível, que é o desejo de todos.

Por meio de uma iniciativa do Cel. PM Costa Júnior, responsável pelo programa Segurança Cidadã (um excelente trabalho, diga-se de passagem), as festas de tecnomelody estão sendo palco de uma grande promoção de paz social.

O Programa Segurança Cidadã e seus parceiros criaram uma forma de se incerir nesses eventos de forma não repressiva. A melhor maneira para que isso acontecesse não poderia ser outra se não a música. A música "Na onda da Paz" está virando sucesso em todas as festas de aparelhagem e já deu ensejo, inclusive, a um video-clip que reúne vários artistas paraensses.

Para quem não conhece o programa Segurança Cidadã, esta é a hora. Aproveite e descubra como você, cidadão, pode ajudar na promoção da segurança e da paz.

Peço licença ao Coronel Costa Júnior para divulgar seu trabalho e convido a todos a fazerem parte dessa turma.

http://saibadascoisas.blogspot.com/2010/05/videoclipe-na-onda-do-seguranca-cidada.html

Os direitos são de todos! Será?!

No último dia 19 de maio, foi o dia do Defensor Público.

Em comemoração, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou um grande evento, levando vários serviços e atendimentos a população.

Dentre tais atendimentos, lá estava eu. No balcão destinado aos estagiários da Central de Flagrantes e da Central de Execução, fiz alguns poucos atendimentos, pois a maior demanda era, naturalmente, cível. Mas, um em especial me chamou a atenção.

Duas senhoras buscavam em nós alguma esperança para sua filha e sobrinha que se encontra presa, acusada da prática de homicídio. Quem lida com pessoas tem que se habituar a extrair o máximo de informações fidedignas para poder prestar a melhor orientação. Em certos casos, conseguimos identificar "verdades" (se é que se pode falar nelas).

Bom, não tenho como saber se as informações prestadas são reais, até mesmo porque não se sabe se as informações de quem as está prestando as são. Mas não é bem sobre a acusação em si que quero falar. O que mais me intrigou foi o desabafo de uma pedagoga e de uma mãe que não sabia onde buscar chão para se manter em pé.

Em meio aos fatos narrados, contavam o quão é difícil buscarem a "verdade", a justiça, pois todo o sistema estaria corrompido. Alegavam que o dinheiro fazia com que sua filha e sobrinha estivesse presa, pois interesses corrompidos a mantiam assim.

Bom, se isso procede, realmente não tenho como saber. Mas, é inegável que as denúncias são recorrentes em todo o país. É realmente triste ver que o sistema penal opera sob uma ótica de seletividade, que por sua vez é determinada por uma ética econômica, que define quem é sociedade e quem não é. Como se pudessemos escolher. Na verdade, o sistema acaba escolhendo sobre quem recai a norma.

Uma das senhoras leu um folder que estava sobre a mesa, que dizia: "direitos são para todos". Ela disse: "isso é muito bonito, é muito forte...é uma pena que não é verdade". O que dizer a essa senhora, em uma hora como esta? Dizer que a Defensoria Pública está lá para isso, para fazer com que os direitos sejam efetivamente garantidos a todos? Dizer que eu lutaria por sua filha e sobrinha, até o fim, enquanto durasse minha esfera de competência?

Isso não bastava. Até porque nem era minha esfera de competência. No final das contas, sairam as duas com informações novas, talvez um resquiço de esperança, quem sabe. Mas a moça continua presa e se verdade forem as denúncias que fizeram, ela continuará assim.

Como dizer para um cidadão que a Constituição garante a todos os indivídos direitos fundamentais invioláveis se o próprios juízes, advogados, membros do ministétio público esquecem disso, as vezes? Como fazer com que os direitos sejam realmente para todos?

Acho que essa será a minha sina...

O que é bom a gente valoriza²

Como em postagem anterior, não podemos deixar de valorizar o que é bom. Então segue um maravilhoso texto de Thaís Abreu, minha amiga distante.



"Óbvias e atuais verdades futuras

Caríssimos, venho através deste, expressar minhas últimas constatações em relação ao mundo.

É interessante não conhecer o que uma pessoa guarda por trás de tudo o que aparenta ser. Nunca se vê além de um estereótipo no primeiro contato. Algumas vezes, nem mesmo no segundo, terceiro, quarto, décimo... Confiamos cegamente na nossa própria análise mal feita do ser humano.
A menina “patricinha”, sempre bem vestida e com ar de superioridade, esconde medos, revoltas e necessidade de aceitação. O rapaz bagunceiro, sempre com boas piadas, tem em casa um pai alcoólico. A moça de bom coração e solícita tem a vida controlada pela mãe depressiva. O jovem inteligente tem sérios problemas de relacionamento, uma insegurança terrível, medo de gente. A senhora falante da lanchonete é profundamente carente, negligenciada pelos filhos, trabalhando para não enlouquecer. A louca deitada nas calçadas das ruas por que passamos, está grávida de cinco meses, vítima de estupro, violência, e PIOR, indiferença.
Quantos ao nosso redor precisam de uma mão estendida, um sorriso, um abraço ou uma boa conversa? Quantos muros nós construímos todos os dias? O que nos mantém ainda tão cegos?

Faço minhas as palavras do admirabilíssimo escritor Caio Fernando Abreu quando ele diz que é "tão estranho carregar uma vida inteira no corpo, e ninguém suspeitar dos traumas, das quedas, dos medos, dos choros."
O Fato, meu caro e falecido escritor, é que somos individualistas, não sei dizer ao certo se sempre fomos ou se isso é uma tendência contemporânea, mas temo em afirmar, desejando ardentemente estar errada, que estamos piorando.

A sociedade tem caminhado para o abismo da indiferença, perdemos o direito de nos indignar, aceitar ajuda tornou-se sinônimo de fraqueza, pobreza, pedir esmolas. Ajudar agora requer um estudo preliminar acerca do merecimento da pessoa necessitada. Já não sei mais o nome de meus vizinhos, chego do trabalho e me tranco em casa, buscando segurança, completamente neurótico e desconfiado. A violência nos afastou, a televisão reforçou, o medo aumentou, e nós estamos nos acostumando com isso. Fazemos justiça com as próprias mãos, autorizamos o governo a cometer assassinatos, negligenciamos o sofrimento alheio para aliviar o que nos incomoda, e a tudo isso chamamos ação, movimentação, democracia. Esquecemos o significado do perdão, perdemos a confiança uns nos outros, não mais sabemos o que é amar desinteressadamente, assistimos como entretenimento às doenças sociais. Acompanhamos nossas desgraças como a uma novela, damos nosso próprio julgamento aos casos alheios, para depois atirar pedras. Somos todos juízes, todos assassinos, todos responsáveis.
E depois dessa breve constatação óbvia e completamente visível a olhos nus e alma aberta, ouso questioná-los, caros leitores, como quem pede um conselho após confessar-se na igreja:

Devo pular neste abismo ou começar a construir minha ponte?

P.S: Sejamos, porém, cautelosos, pois, se estiver certo o Filósofo Nietzsche, o abismo já pode estar olhando para dentro de nós.

Atenciosamente,

Thaís Abreu."

www.thaisrpabreu.blogspot.com

Seminário de Direito Eleitoral

Convido todos a participarem.

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.

DIA 12 DE MAIO DE 2010.

MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).

Horário: 15h30min.

Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.

Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.

Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.

Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.

PALESTRAS

Tema: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral.

Palestrante: Mauro César Santos – Conselheiro da OAB/PA e Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Horário: 19h.

Tema: (In)fidelidade Partidária.

Palestrante: João José da Silva Maroja – Desembargador do TJE/PA e Presidente do TRE/PA.

Horário: 20h.

DIA 13 DE MAIO DE 2010.

MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).

Horário: 15h30min.

Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.

Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.

Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.

Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.

PALESTRAS

Tema: A segurança do voto eletrônico.

Palestrante: Clayton Farias de Ataíde – Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA.

Horário: 19h.

Tema: Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta.

Palestrante: Inocêncio Mártires – Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Horário: 20h.