Copa do mundo e o Direito Penal de Controle dominando o inimigo

Final de Copa, festa para a Espanha, Príncipe e Rainha, a própria nobreza prestigiando o espetáculo, no estádio. Isso tudo me fez lembrar algo.

A Copa, na África, foi um grande encontro de histórias que um dia se cruzaram e até já foram uma só. Colonizadores e colonizados disputando, no gramado, quem "domina o mundo", ao menos pelos próximos quatro anos. Séculos atrás isso era inimagnável.

Voltando um pouco no tempo, temos grandes impérios, que conquistavam territórios, sacramentavam sua hegemonia, tudo por meio da força. Dominavam os povos, por onde encontrassem aquilo que era de seus interesses. Os reis e a monarquia se foram, alguns ainda tentam se manter, pelo menos na pose, hoje. Mas não dominam mais o poder.

Isso me lembra que dentre as várias conquistas que se deram ao longo dos tempos, todas tinham uma justificativa. Até em nome de Deus se justificava o domínio do estranho, do alheio, do desconhecido, do diferente. Século XXI, mudamos os cantores, mas a música continua a mesma.

Engana-se quem pensa que não estamos mais na era das conquistas. As formas de conquista mudaram, mas, no final das contas, sempre o homem buscou e busca dominar o homem. A forma mais brutal e silenciosa que se descobriu de conquistar o território alheio foi a economia. A revolução industrial foi o test drive, mas, hoje, como bem explica o Mestre Zaffaroni, vivemos na era da revolução tecnocientífica. Isso nos remonta a um divisão silenciosa que devasta um número absurdo de pessoas que estão à margem dos nobres, quem domina a tecnologia.

Isso traz uma clara segregação norte-sul, países centrais e marginalizados, que se desenvolvem mesmo nas menores parcelas sociais. Essa separação silenciosa não se opera apenas a esteira de países, nações, mas se corporifica entre Estados, Cidades, bairros e assim se dá a nossa marginalização. A revolução tecnocientífica, que trouxe consigo valores da revolução industrial utiliza a economia e sua concentração como uma bomba atômica, capaz de destruir silenciosa e impessoalmente aqueles que não detêm a técnica, não detêm o poder de consumo, aqueles que não fazem parte da nobreza contemporânea.

A globalização cria uma comunicação intersistêmica que faz com que a bala que atinge um derrube dez e assim a marginalização se opera e a criminalidade prolifera.

Engana-se quem pensa que não há mais grandes batalhas. Apenas trocamos os battles fields, com linda grama verde, por um ambiente virtual, onde nem mesmo os Reis tem controle de sua dimensão. Temos mais derramamento de sangue e menos honra dos guerreiros. Trocamos os grandes exércitos, empunhados de belas espadas, por Polícia e um sistema de controle dos subversívos.

Bobo da corte que não agrada ao rei morre sendo mordido por ratos nas penitenciárias. A violência e a barbárie se institucionalizam e a consciência dos generais fica mais tranquila, pois não precisam mais estar comandando seus homens para um grande confronto, montados em seus cavalos, a frente do grande exército. Ficam em casa, ordens por telefones ou assinaturas em papeis, sem contato com o Inimigo. Assim, o que os olhos não veem o coração não sente.

Sentimento Públic(ado)o de Impunidade

Ainda no jornal, de hoje, uma boa quantidade de matéria foi gasta para se expressar o sentimento de impunidade que a sociedade tem, enquanto a polícia prende e o judiciário solta.

A cultura de repressão e controle pode ser muito bem medida, quando a sociedade prefere a polícia do que o judiciário. Se foram soltos é porque deveriam ser soltos e ponto. Ainda vivemos em um momento social onde o clamor public(ado)o urge pelo endurecimento de leis penais, quando, na verdade deveria caminhar em sentido diverso.

O sentimento de vingança, que se confunde com o conceito de justiça, acaba levando a sociedade ao único fundamento da pena que conhece: causar flagelo alheio. Sinto muito, mas a pena de prisão não vai resolver, nunca resolveu.

Cada vez mais a criminologia chega a conclusão que quanto mais se prende, quanto mais violência institucional se cria, mais criminalidade se gera. Os números assustadores de presos provisórios, no Pará, já revelam a completa irracionalidade do sistema. Será que não é preciso parar para refletir a razão pela qual a população carcerária é predominantemente de presos provisórios?

Não dá mais para se brincar de cautelar. Já disse outras vezes, aqui, nem adianta repetir as razões que tangem direitos fundamentais, Constituição e etc., as pessoas não sabem o que é isso e como não sabem tendem a rechaçar. Lamentável. Vamos as razões que a "sociedade"gosta: é simples, prendeu mais do que devia; condições ilegais de tratamento; violência irracional institucionalizada; resultado é o aumento dos índices de criminalidade.

Não é com o aumento do número de contingente da polícia, compra de carros novos, mais armas, mais controle, mais repressão que se faz política de combate a criminalidade. Enquanto as campanhas políticas forem nesse sentido, já sabemos onde vamos parar: em mais páginas policiais sensacionalistas que exploram matéria que não conhecem e acham que estam fazendo um bom trabalho.

Em entrevista com o Secretário Geral da OAB/PA, no exercício da presidência, o entrevistador foi enfático em querer tentar arrancar a qualquer custo uma resposta que desmerecesse o Judiciário,por ter soltado presos que faziam jus a sua liberdade: não conseguiram. Podem continuar entrevistando quantos forem, essa resposta não será obtida, simplesmente porque quem a disser ou não conhece nada sobre o sistema penal e criminologia ou será uma crise narcisíca de quem pergunta.

Leviandade Qualificada

A manchete do jornal, de hoje, é inquietante. Diz: "maioria dos universitários já usou drogas".

Teoricamente, no plano do senso comum, universitários são pessoas, que por terem alcançado um nível de preparação diferenciado, conseguiram adentrar no ensino superior, portas para a qualificação profissional e a educação técnica, moral, ética... teoricamente, é o grande problema.

É cômico, para não dizer trágico, como quem deveria zelar pela licitude dos atos, pois tem instrução para tanto, segue uma linha de atos completamente oposta.

A pesquisa realizada pela SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas revela que 80% dos jovens entrevistados já usou algum tipo de droga. Bom, as drogas lícitas não me preocupam tanto, no momento. Mas, desse número, 46,7% já usaram drogas ilícitas. Aí começa o grande problema.

Se for feita uma pesquisa de igual proporção entre esses mesmos jovens sobre violência, não tenho dúvidas do resultado, será uníssono no sentido de que a violência está exacerbada, é preciso o endurecimento das leis penais e, posso até apostar, como há quem defenda a pena de morte e "ações de iniciativa popular", como modos de fazer justiça.

Mas que grande leviano, hipócrita e imbecil estamos formando nas cadeiras acadêmicas. Talvez, a droga usada já tenha atingido proporções patológicas de degeneração cerebral, pois ele nem percebe que está falando dele mesmo, que é o grande patrocinador de toda criminalidade oriunda do tráfico. A lógica é simples, só se vendo aquilo que alguém queira comprar.

Então "Seu Estudante", da próxima vez que você reclamar que não pode desfilar de Roléx na rua, pense nisso quando estiver fumando um baseado.

Odeio violência

Heim?! Como assim, Cara Pálida?!

E a história é sempre a mesma. Quando vai mudar?!

67% da população carcerária, Estado do Pará, é de presos provisórios.

É...o número assusta. Mas, o que assusta ainda mais são as condições a que estes presos são submetidos. É muito fácil falar do que não se conhece. É muito conveniente desdenhar condenar, amaldiçoar, quando se está de longe. Nada melhor para se entender a realidade carcerária do que indo até o cárcere.

As pessoas insistem em clamar pelo endurecimento das normas penais, bela banalização do bem jurídico e o inchaço da legislação criminal. Como já disse um grande Sábio: perdoai-vos, pois não sabem o que dizem.

Não adianta mais falar em humanidade, solidariedade...as pessoas, ou o senso comum teórico, não sabe mais o que é isso. O conceito de humanidade passou a ser definido por critérios econômicos. Bom, já que é assim, vamos falar na língua deles, que é pra ver se entendem.

Não dá mais, cara pálida, pra continuar nessa irracionalidade punitiva. É preciso parar um pouco e pensar, mas pensar de verdade e acabar com a demagogia. A sociedade é formada pela comunicação. Por meio d comunicação vamos nos organizando de forma sistêmica e esses sistemas vão se comunicando e se diferenciando. Chegam ao ponto em que passam a se auto(re)produzir. A isso se chama de autopoiese social.

Assim como todos os sistemas, o criminal não é diferente. Quanto mais a comunicação entre os sistemas for quebrada, gerando a contingência, mais diferenciação surge a mais aquele sistema passa a se reproduzir, dessa forma, quando o sistema penal passa a dialogar apenas consigo mesmo passa a se reproduzir de maneira assustadora. Assim o sistema penal se comporta como fato criador de criminalidade.

É preciso que se entenda, mesmo que seja por uma perspectiva utilitarista, já que é a única que a "sociedade de bem" conhece, que quanto maior for a repressão penal, principalmente sobre quem não deve, mais criminalidade se está gerando. Então, cara pálida, vamos deixar de ser ingênuos, colocar a mão na consciência e admitir que quanto mais clamarmos pela paz com o uso de violência, mais violência teremos.

Violência não é apenas agressão. A bem da verdade, essa é apenas uma das várias formas da violência se manifestar. Com um número escabroso de presos provisórios, como o temos, não há como não se constatar a violência jurídica imposta aos réus. Vale lembrar: ainda são réus e não culpados.

É preciso que o Judiciário acorde para a realidade e perceba que não dá mais para brincar de prisão preventiva, como se isso não fosse gerar efeito nenhum, ou como se isso fosse gerar algum efeito benéfico. Acordemos para as cautelares. Processo penal não é brincadeira e o juiz precisa conhecer até onde sua decisão alcança: o chão pútrido de um casa penal, onde o chá de boas vindas é uma surra, onde se está gerando o que não presta.

Muitos adoram violar o estado de inocência em dobro, quando além de tratar o réu como culpado já premedita que ele irá voltar a praticar novos delitos. Em parte, essa sequela jurídica faz sentido, pois sabe que abusando das "cautelares" irão transformar o indivíduo em tudo aquilo que ele tem aversão.

Essa é a realidade dos foros criminais do Brasil inteiro. Essa é a face controladora do Direito Penal, que ainda se julga, no auge de sua pretensão, protetor dos bens jurídicos mais importante. Protetor uma ova. Destruidor sim, seria o termo mais adequado.

Mas...direitos fundamentais não são para todos mesmo. A Constituição foi clara ao limitá-los apenas ao "homem de bem". Opa! Espera um pouco...tem algo errado nisso. Nem é bem assim que está escrito. Mas, é assim que acontece.

Enquanto isso ficamos por aí, idealizando um Estado Democrático de Direito. Idealizando...mas praticar não dá...é muito trabalho...e na terra do "ah, o que que tem, né?" ter trabalho da trabalho...

Parece que toda postagem sempre fala a mesma coisa. Será falta de criatividade? Ou será que as coisas continuam a mesma?

Tempo de reflexão!

A ignorância humana e o direito penal de controle

É impressionante como o sentimento de desprezo pela vida humana está enrraigado nas pessoas. Acabei de presenciar uma cena que me deixou bastante irritado. Estava lanchando em um desses carrinhos de lanches, na esquina da minha casa (programa que eu adoro), quando um rapaz, morador de rua, aparentemente sob o efeito de cola, chegou e passou a pedir a todos os que estavam no local algum dinheiro, com a justificativa de que estava com fome. Seu companheiro se encontrava mais afastado, mas nos arredores, apenas olhando, sem esboçarem nenhum tipo de comportamento hostil.

O simples fato de ver alguém pedindo comida já é por si só triste de mais. Mas, aqueles dois rapazes não faziam nada além disso. Porém, um dos consumidores do carrinho de lanches, se sentiu incomodado com a presença "incoveniente" dos pedintes, alí. O que me incomoda é o fato de ter pessoas que precisam passar por isso para poder comer, mas o individuo ao meu lado não...ele se incomodou pelo fato de aqueles dois estarem "perturbando sua paz".

O tal ao meu lado não gostou de ter que dividir o mesmo espaço com pessoas que ele nem mesmo considera pessoas. Ato contínuo, avançou para cima deles, pegou a faca do homem que fazia os sanduiches e, segundo suas próprias palavras, só não furou os dois porque tinha muita testemunha em volta. Um dos rapazes de rua tentou se defender com o que a rua lhe proporciona. De longe passou a portar uma pedra, caso o dito homem de bem "terminasse o serviço".

Acabou que os moradores de rua foram "afugentados" de lá e o imbecil ao meu lado ficou todo convencido, perto da namorada. Afinal, ele era "o cara".

Isso tudo acontece porque a cultura de controle social está arraigada no homem. A necessidade de se mostrar superior é uma desvirtude que assombra a sociedade. O homem precisa se mostrar maior e só sabe fazer isso através da força, porque inteligência lhe falta. Com certeza aquele cara saiu de lá se achando superior, mas, na verdade, ele é a própria materialização da ignorância e da vergonha humana.

Sinto vergonha de em saber que existem pessoas assim. De forma covarde agrediu e tentou agredir de forma mais grave pessoas completamente vulneráveis. Lembra bem uma cena que passou no programa Profissão Repórter, onde um travesti espanca um homem bêbado.

Esse tipo de comportamento acaba, infelizmente, se multiplicando. Isso culmina na reprodução penal dessa manifestação de irracionalidade. O Estado reproduziu esse sistema inquisidor e controlador das grandes massas populares e fez com que esse tipo de sentimento fizesse parte da sociedade, ou pelo menos daqueles que se dizem parte dela. Sim, pois sociedade é só quem pode fazer parte do grupinho, só quem se encaixa, de acordo com uma leitura econômica, só o consumidor, marginalizando a verdadeira e legítima sociedade.

As ciências criminais como forma de controle são inerente as manifestações legais carente de racionalidade e legitimidade. Pautadas somente em um caráter retributivo segregador da norma, fazem com o direito trabalhe a serviço de poucos e negam o direito a ter direito dos muitos. "Afinal, o outro pode até cometer um crime, mas eu?! Ah, eu não...eu posso apenas ter um problema..."

Ecologia e a Criminalidade

"A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição e abundância. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive." (Fonte: Wikipedia)

Quando se escuta a palavra ecologia é automática a atribuição de um conceito estritamente relacionado a estudos biológicos, fauna, flora e afins. Mas, na verdade, por mais que os estudos se concentrem muito mais nesse ramo, trata-se de uma ciência que nos trais proposições muito maiores do que se imagina.

Por mais que até onde se saiba os sere humanos tem uma racionalidade muito superior aos demais animais (ao menos se acredita nisso), não podemos ignorar nossa condição de animais, também. Seres vivos como somos, não nos distanciamos do objeto de estudo da ecologia, pois o relacionamento do homem com o homem e o ambiente é a essencia da ecologia e das demais cêncas sociais.

A criminologia não pode se afastar disso. Saber observar a natureza é essencial para compreender o comportamento humano. Toda vez que o homem passa a destruir o ambiente ele está quebrando a relação com aquilo que está inserido e isso gera reações da mesma forma que gerará reações quando a comunicação com o próprio homem é quebrada.

Otém foi o dia do meio ambiente. E o que fizemos? Será que lembramos? Podemos nos distanciar dessa forma? Aquele que interage em harmonia com o ambiente será menos vulnerável a sucumbir a ele. Mas a lógica mercantilista fez o homem passar a desvalorizar o campo. Até porque não mais conseguia sobreviver. A valorização exacerbada da produção de larga escala e a desvalorização do pequeno produtor, do produtor orgânico, do homem do campo, provocaram o êxodo rural.

O homem passou a buscar, na cidade, aquilo que não mais conseguia encontrar no campo e como não tinha as habilidades que a vida urbana lhe exigiria, passa a extrair de seu novo ambiente aquilo que precisa para sobreviver da maneira mais natural que conhece, pois na verdade é inerente ao seu instinto de sobrevivência, a sua condição de animal, de ser vivo: a violência.

Esse homem, agora violento, agora criminoso, passa a não apenas entrar em conflito com seu ambiente, mas como também passa a incorporar algo que é essencial ao mundo urbano liberal: a lógica de mercado. Passa a querer ser consumidor, por que esse é o meio de sobrevivência urbano. Como não consegue ser consumidor, mais conflitos surgem e passa a reproduzir tal sistematica.

O grande detalhe é que esse homem não volta mais ao campo, pois já incorporou o consumerismo de tal forma que passa a renegar qualquer tipo de atividade ligada ao campo. Prefere os enlatados e prioriza o artifical, que foi tirado do campo por grandes máquinas e tudo passa a fazer parte de um grande ciclo autopoiético.

Daí a importância da ecologia à criminologia e ao direito penal. É preciso resgatar a interdisciplinariedade, pois se ignorarmos a relação que as ciências especializadas tem entre si estaremos fechando os olhos as respostas de muitas perguntas seculares.

Salo de Carvalho já citava Morin em sua obra antiManual de Criminologia: " 'a especialização abstrai, extrai um objeto do seu contexto e de seu conjunto, rejeita os laços e a intercomunicação do objeto com seu meio, insere-o no compartimento da disciplina, cujas fronteiras quebram arbitrariamente a sistematicidade (a relação de uma parte com o todo) e a multidimensionalidade dos fenômenos, e conduz à abstração matemátca, a qual opera uma cisão com o concreto, privilegiando tudo aquilo que é calculável e formalizável.' Sustenta, portanto, que esta inteligência parcelar, mecânica, disjuntiva, reducionista, quebra o complexo do mundo, fraciona problemas, separa o que é ligado e unidimensionaliza o multimensional. Não por outro motivo é míope, daltônica, zarolha. Enfim, trata-se de verdadeira imbecilidade cognitiva."

O homem precisa aprender a conviver com o meio ambiente e não a explorá-lo destrutivamente. Enquanto não fizer isso os índices de criminalidade continuarão elevados e o senso comum teórico ainda clamará por penas prisionais.

"A idéa de progresso e evolução natural da espécie e da sociedade humana, revigorada pelo cartesianismo e sua postura de subjugação da natureza à razão, ofusca a percepção de ser ingênua a crença no conhecimento científico, na Verdade. A res cogitans (razão), ao compreender e manipular a res extensa (natureza), e ao separar sujeito e objeto, ao invés de criar condições ideais de felicidade, 'humanizando a natureza e racionalizando a sociedade', punbiliza a vida." (Salo de Carvalo, em antiManual de Criminologia).