- Pow, cara! Não aguento mais essa bandidagem. A gente nem pode mais sair de casa.
Sicrano:
- Bom mesmo era no meu tempo... a gente brincava bola na rua e nem se preocupava quando a lua pedia pra fazer parte do time.
Fulano:
- Ouvi dizer. Todo mundo podia voltar a hora que bem entendesse para casa, a pé mesmo, ninguém tinha carro, nem precisava! O bom era conversar o caminho todo pra casa depois de uma noite daquelas.
Sicrano:
- É... as coisas estão cada vez mais difíceis. Mas, e o que você anda fazendo para melhorar isso?
Fulano:
- Como assim? Fazendo? O que que eu tenho a ver com isso?
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Esse questionamento vem sendo muito recorrente, no cotidiano. As pessoas demonstram não ter noção do que significa o convívio em sociedade. O sentimento de individualidade é bem mais forte, muitas das vezes. Mas o que realmente cada um tem a ver com isso? Não é para isso que se pagm os impostos? De quem é a responsabilidade, afinal?
Muitos acreditam que a responsabilidade é do governo, parece até redundante perguntar. Bom, na verdade, é sim, mas não é só do governo.
Ter um governo significa transferir as competências gestoras para um único gestor. A idéia da representatividade demonstra isso. Quer dizer que os titulares de um poder conferiram a alguém, no caso, uma instituição, os poderes para poder agir em seu nome. Porém, a representatividade jamais faz com que os verdadeiros titulares do poder originário, o povo, perca tais poderes. Consequência disso é que, também, não se perdem as responsabilidades. Deste modo, é de responsabilidade de todos participar de tudo aquilo que afete o convívio social.
Os problemas que a sociedade enfrenta existem por causa dela e só quando aquela se mobilizar para que os problemas que identificam sejam solucionados e que, principalmente, suas causas sejam eliminadas é que probablidade de os mesmos voltem a surigir seja cada vez menor. É por esta razão que cada pequena manifestação de sociedade (família, escola, condomínio, comunidade, bairro...) deve assumir sua responsabilidade para que possa atuar em conjunto com aquele a quem outorgou poderes, pois o governo, apesar de materializável, trata-se de uma ficção. Não pode ser unipresente. Ou melhor, ele é unipresente na medida que se manifesta através de seus constituintes, ou seja, cada cidadão.
E o que isso tem a ver com a criminalidade? Não é papel da polícia e da justiça resolver isso? Também! Mas, principalmente, é papel de cada um.
Para compreender melhor a proposição é preciso entender o fato gerador de criminalidade. Em se tratando de um fenômeno complexo, suas fontes são igualmente complexas. Logo, impossível listá-las taxativamente. De todo modo, adotando uma perspectiva finalista, toda ação é voltada a um fim. Tal finalidade, seja ela qualquer, é decorrente de uma motivação. Em se tratando de uma conduta criminosa, não seria diferente. É preciso, portanto, se entender os motivos que levam o indivíduo a perpetuar uma conduta passível de punição pelo Direito Penal.
Diante desse contexto, é preciso que se reflita sobre quem a lei penal atinge. Como assim, cara pálida, a lei não é para todos? Seria se não houve a seletividade. A grande massa da população carcerária é constituida de homens, pretos, pobres e com baixos níveis de escolaridade. Daí é preciso olhar sobre qual os crimes que essas pessoas cometeram. Ato contínuo, faz-se a análise do motivos que cada indivíduo teve para o cometimendo de suas condutas. O resultado disso nos levará mais uma vez a seletividade.
No final das contas teremos que as grandes causas da criminalidade estão estritamente ligadas aos Direitos Humanos. Direitos Humanos? Isso não é aquela coisa criada para proteger bandido, perguntaria Fulano? Não meu amigo, você não sabe o que são Direitos Humanos. Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo tem uma magnitude muito maior do que os falaciosos podem agregar a seus levianos comentários. Quando se fala em Direitos Humanos se fala em escola, em água, em comida, saneamento básico. Aqueles que foram atingidos pela seleção do sistema, marginalizados pela minoria que arrogantemente se chama de sociedade e que massacra, humilha e desperesa aqueles que faz questão que estejam a margem daquilo que eles instituiram como bom...Mas bom pra quem?
Bom pra quem? Disseram os índios aos espanhóis. Bom pra quem? Disseram os judeus aos alemães. Bom pra quem? Dizem os selecionados aos selecionadores. Se a idéia de princípios humanitários não abrem os olhos da "sociedade", que seja pelo menos pelo utilitarismo. É meu caro Fulano...quando você passa a ser pró-ativo pela sua comunidade, seu bairro, sua cidade, aqueles fatores complexos que são fatos geradores de violência, de criminalidade, vão gradativamente desaparecendo e aos poucos você, encarcerdo pela sua cerca elétrica, suas grades de ferro e seu carro blindado poderá ganhar a liberdade de jogar bola na rua mais uma vez.
As Nações Unidas já alertaram para isso uma vez. Em 2000, 191 países, incluindo o Brasil (0lha que curioso), assinaram um pacto pelo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Oito macro metas, com vários indicadores, todos com o objetivo de melhoria do IDH, desenvolvimento humano, Direitos Humanos. O trato era para ser cumprido até 2015. Parece ser uma estratégia arrojada. Era mesmo, por isso os indicadores são mais palpáveis do que se imagina, mas nem por isso quer dizer que se um objetivo for alcançado já podemos nos dar por satisfeitos, pois é preciso demasiadamente mais do que isso.
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Fulano:
- É rapaz...parece que temos muito mais a ver com isso tudo do que eu pensava.
Sicrano:
- É verdade. Precisamos fazer a nossa parte. É por isso eu procuro ajudar bastante lá no meu bairro, pra que as pessoas não precisem fazer parte dessa seleção. E você, já sabe o que vai fazer?
Fulano:
- Hummm. Não sei bem ainda não. Mas enquanto eu vou pensando eu vou fumar um baseadozinho de leve, só pra clarear as idéias...sabe como é né? Só unzinho não tem problema.
Sicrano:
- É amigo... acho que você não entendeu nada mesmo, ou então não fez muita questão de entender...
Inicio meu comentário com um trecho do livro "A estética do oprimido- Augusto Boal"
ResponderExcluir"Atores somos todos nós e cidadão não é aquele que vive em sociedade, é aquele que a transforma."
Creio que o Estado deve agir de modo a sanar as necessidades da sociedade e conciliar as diferenças sociais, porém nós como cidadãos temos que participar ativamente dessa tarefa árdua, afinal somos nossas diferenças e nossas necessidades. Toda sociedade tem oprimidos e opressores, cabem aos oprimidos descobrir sua própria visão de sociedade, suas necessidades e contrapô-las à vontade dominante. E mais, somos como cidadãos aqueles que devem cuidar para que Direitos Humanos de TODOS sejam protegidos e respeitados, não só exigindo do Estado como também agindo dentro de sua comunidade. Para isso precisamos entender como sociedade que toda vez que uma pessoa morre de fome, fica sem moradia, apanha dentro de casa, vive em condições miseráveis, fica sem emprego, entre outros, existe um Direito Humano sendo violado. Creio que o brasileiro precisa parar de reclamar e começar a agir. Comodismo é doença social.
O solução para uma sociedade melhor não é tão simples como seria se a partir de agora todos se tornassem pessoas participativas no melhoramento do meio em que se vive. Antes de mais pelo fato de que por natureza ou pelas circunstancias em que se vive nos tempos atuais (da qual se espera que não se alterem) - mas também porque se hoje é assim é porque isso veio a convir ao homem - somos individualistas. Se essa é uma característica do homem e a sociedade é feita destes, é estranho que isso venha ser destrutivo.
ResponderExcluirO homem age em nome de si próprio acima de tudo, só se pode se preocupar com a coletividade quando cada um estiver bem consigo próprio. Enquanto isso nao acontece, nem parece que vá acontecer, considerando que somos também insatisfeitos por natureza (e que assim continue, o contentamento é o primeiro passo rumo a mediocridade), é melhor que se busque outra forma de mudar a atual realidade, e essa forma nao parece ser outra senão acabar a crise moral que afeta a maioria das pessoas nos dias de hoje, que homem deva agir individualmente e em seu favor sempre em busca de mais, mas que a moral de cada um não permita prejudicar o outro.
Meu caro Anônimo...antes de mais nada, pesso que não se acanhe em assinar as comentários. O sistema de filtragem que impous aos mesmo não foi para evitar críticas, opiniões contrárias, nem nada do gênero. Muito pelo contrário. A idéia do blog é justamente essa: abrir portas para o debate. As autorizações para publicar os comentários existem apenas pare evitar situações inconvenientes como comentários jocosos, difamatórios, injuriantes, caluniantes, ou seja, para evitar problemas mesmo. De todo modo, vamos ao debate.
ResponderExcluirCom certeza, a solução não é assim tão simples. Problemas complexos precisão de soluções igualmente complexas. No entanto, a proposta que rasteiramente lancei é apenas uma alternativa, ou instrumento, para tanto e, não se engane, não é algo simples. Muito pelo contrário.
Depois, é preciso se compreender o conceito de sociedade. Tomando por base uma ótica Luhmanniana, a sociedade não é feita do homem e, sim, de Comunicação. É a comunicação que gera sociedade. Quanto a destrutividade, um exemplo claro de que isso é não apenas possível mas como há precedentes são as guerras. O individualismo levou o homem a guerra e a guerra levou o homem a morte.
É preciso atentar, também, de que não necessariamente é preciso que o homem esteja bem consigo mesmo para poder estar bem com a sociedade. Muitas vezes, é justamente o inverso é a solução. Isso é apenas avaliado perante o caso concreto, pois, considerando a sociedade formada a partir da comunicação, a relação do homem com a sociedade dependerá de como este se comunica com a mesma.
Por favor, não entenda o post como uma arrogante maneira absoluta de concertar o mundo, mas acredite que esse caminho é um forte instrumento de mudança. Apenas a título de base teórica, está prática se chama trabalho voluntário técnico, que é o grande objeto de estudo das nações unidas, atualmente (mas nunca isoladamente), de técnicas de desenvolvimento social. Caso queira mais informações, consulte os seguintes sítios: www.pnud.ogr.br
Caro Antonio, obrigado por acompanhar o meu blog. O seu é bem interessante, e promete muito ainda com o passar do tempo. não desista de publicar posts. Quanto ao seu comentário no meu blog, penso que a necessidade do exame antropológico deve persistir, a qualquer preço. Este é o preço pela democracia, e por isso mesmo não pode haver qualquer conveniência, mas sim aplicar a Constituição da República independente de situação.
ResponderExcluirAbraço garantido.
Juliano,
ResponderExcluiré uma honra, para mim,receber um comentário, ainda mais com tal conteúdo, em meu blog. Ainda está no início, mas pretendo transformar-lo em um grande espaço de discussão.
Muito agradecido.