No último dia 19 de maio, foi o dia do Defensor Público.
Em comemoração, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou um grande evento, levando vários serviços e atendimentos a população.
Dentre tais atendimentos, lá estava eu. No balcão destinado aos estagiários da Central de Flagrantes e da Central de Execução, fiz alguns poucos atendimentos, pois a maior demanda era, naturalmente, cível. Mas, um em especial me chamou a atenção.
Duas senhoras buscavam em nós alguma esperança para sua filha e sobrinha que se encontra presa, acusada da prática de homicídio. Quem lida com pessoas tem que se habituar a extrair o máximo de informações fidedignas para poder prestar a melhor orientação. Em certos casos, conseguimos identificar "verdades" (se é que se pode falar nelas).
Bom, não tenho como saber se as informações prestadas são reais, até mesmo porque não se sabe se as informações de quem as está prestando as são. Mas não é bem sobre a acusação em si que quero falar. O que mais me intrigou foi o desabafo de uma pedagoga e de uma mãe que não sabia onde buscar chão para se manter em pé.
Em meio aos fatos narrados, contavam o quão é difícil buscarem a "verdade", a justiça, pois todo o sistema estaria corrompido. Alegavam que o dinheiro fazia com que sua filha e sobrinha estivesse presa, pois interesses corrompidos a mantiam assim.
Bom, se isso procede, realmente não tenho como saber. Mas, é inegável que as denúncias são recorrentes em todo o país. É realmente triste ver que o sistema penal opera sob uma ótica de seletividade, que por sua vez é determinada por uma ética econômica, que define quem é sociedade e quem não é. Como se pudessemos escolher. Na verdade, o sistema acaba escolhendo sobre quem recai a norma.
Uma das senhoras leu um folder que estava sobre a mesa, que dizia: "direitos são para todos". Ela disse: "isso é muito bonito, é muito forte...é uma pena que não é verdade". O que dizer a essa senhora, em uma hora como esta? Dizer que a Defensoria Pública está lá para isso, para fazer com que os direitos sejam efetivamente garantidos a todos? Dizer que eu lutaria por sua filha e sobrinha, até o fim, enquanto durasse minha esfera de competência?
Isso não bastava. Até porque nem era minha esfera de competência. No final das contas, sairam as duas com informações novas, talvez um resquiço de esperança, quem sabe. Mas a moça continua presa e se verdade forem as denúncias que fizeram, ela continuará assim.
Como dizer para um cidadão que a Constituição garante a todos os indivídos direitos fundamentais invioláveis se o próprios juízes, advogados, membros do ministétio público esquecem disso, as vezes? Como fazer com que os direitos sejam realmente para todos?
Acho que essa será a minha sina...
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