Este blog se destina a proporcionar discussões sobre o Direito, a Sociedade, Desenvolvimento e eventuais assuntos que se mostrem merecedores de uma análise crítica.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
"Bafômetro ambulante", uma intercessão cômica de uma brincadeira séria
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
A Elite da Tropa
domingo, 12 de setembro de 2010
Vale a Pena
ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO:
INTERVENÇÃO PENAL & DEMOCRACIA
(23 e 24 de setembro de 2010)
Local: auditório do Edifício Metropolitan Tower (Rua dos Mundurucus, 3100 – andar da Administração)
Promoção: CADEL (Centro Acadêmico de Direito Edson Luis - UFPA)
Coordenação Científica: Professores Marcus Alan de Melo Gomes e Ana Cláudia Pinho
23 de setembro (quinta):
16h: ANA CLÁUDIA PINHO (UFPA): “Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Até quando?”
16h40: ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UFSC): “Teoria Narrativa da Decisão Penal”
17h20: INTERVALO
17h40: JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO (UFPA): "Trabalho em condições análogas à de escravo: caracterização jurídica".
18h20: SANDRO ALEX SIMÕES (CESUPA): “Institucionalização e Desinstitucionalização do Direito. Análise a partir do romance Ressureição, de Tolstoi”
24 de setembro (sexta):
16h: JANE BELTRÃO (UFPA): “Das concepções de vida e pessoa em diálogos plurais”
16h40: ROBERTO LAURIA (UNAMA): “O conceito de prova ilícita no pós reforma do CPP”
17h20: INTERVALO
17h40: IVANILSON RAIOL (UNAMA): “Precipitadas antecipações penais: de tudo fica um pouco"
18h20: MARCUS ALAN DE MELO GOMES (UFPA): “Direito Penal e Democracia”
Investimento: R$30,00 (estudante) / R$50,00 (profissional)
40 horas complementares
Contatos para inscrição: Evandro (9915-2198 e 8189-2579)
Afonso (8226-7312)
domingo, 29 de agosto de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
Copa do mundo e o Direito Penal de Controle dominando o inimigo
Sentimento Públic(ado)o de Impunidade
Leviandade Qualificada
sábado, 3 de julho de 2010
quarta-feira, 30 de junho de 2010
E a história é sempre a mesma. Quando vai mudar?!
É...o número assusta. Mas, o que assusta ainda mais são as condições a que estes presos são submetidos. É muito fácil falar do que não se conhece. É muito conveniente desdenhar condenar, amaldiçoar, quando se está de longe. Nada melhor para se entender a realidade carcerária do que indo até o cárcere.
As pessoas insistem em clamar pelo endurecimento das normas penais, bela banalização do bem jurídico e o inchaço da legislação criminal. Como já disse um grande Sábio: perdoai-vos, pois não sabem o que dizem.
Não adianta mais falar em humanidade, solidariedade...as pessoas, ou o senso comum teórico, não sabe mais o que é isso. O conceito de humanidade passou a ser definido por critérios econômicos. Bom, já que é assim, vamos falar na língua deles, que é pra ver se entendem.
Não dá mais, cara pálida, pra continuar nessa irracionalidade punitiva. É preciso parar um pouco e pensar, mas pensar de verdade e acabar com a demagogia. A sociedade é formada pela comunicação. Por meio d comunicação vamos nos organizando de forma sistêmica e esses sistemas vão se comunicando e se diferenciando. Chegam ao ponto em que passam a se auto(re)produzir. A isso se chama de autopoiese social.
Assim como todos os sistemas, o criminal não é diferente. Quanto mais a comunicação entre os sistemas for quebrada, gerando a contingência, mais diferenciação surge a mais aquele sistema passa a se reproduzir, dessa forma, quando o sistema penal passa a dialogar apenas consigo mesmo passa a se reproduzir de maneira assustadora. Assim o sistema penal se comporta como fato criador de criminalidade.
É preciso que se entenda, mesmo que seja por uma perspectiva utilitarista, já que é a única que a "sociedade de bem" conhece, que quanto maior for a repressão penal, principalmente sobre quem não deve, mais criminalidade se está gerando. Então, cara pálida, vamos deixar de ser ingênuos, colocar a mão na consciência e admitir que quanto mais clamarmos pela paz com o uso de violência, mais violência teremos.
Violência não é apenas agressão. A bem da verdade, essa é apenas uma das várias formas da violência se manifestar. Com um número escabroso de presos provisórios, como o temos, não há como não se constatar a violência jurídica imposta aos réus. Vale lembrar: ainda são réus e não culpados.
É preciso que o Judiciário acorde para a realidade e perceba que não dá mais para brincar de prisão preventiva, como se isso não fosse gerar efeito nenhum, ou como se isso fosse gerar algum efeito benéfico. Acordemos para as cautelares. Processo penal não é brincadeira e o juiz precisa conhecer até onde sua decisão alcança: o chão pútrido de um casa penal, onde o chá de boas vindas é uma surra, onde se está gerando o que não presta.
Muitos adoram violar o estado de inocência em dobro, quando além de tratar o réu como culpado já premedita que ele irá voltar a praticar novos delitos. Em parte, essa sequela jurídica faz sentido, pois sabe que abusando das "cautelares" irão transformar o indivíduo em tudo aquilo que ele tem aversão.
Essa é a realidade dos foros criminais do Brasil inteiro. Essa é a face controladora do Direito Penal, que ainda se julga, no auge de sua pretensão, protetor dos bens jurídicos mais importante. Protetor uma ova. Destruidor sim, seria o termo mais adequado.
Mas...direitos fundamentais não são para todos mesmo. A Constituição foi clara ao limitá-los apenas ao "homem de bem". Opa! Espera um pouco...tem algo errado nisso. Nem é bem assim que está escrito. Mas, é assim que acontece.
Enquanto isso ficamos por aí, idealizando um Estado Democrático de Direito. Idealizando...mas praticar não dá...é muito trabalho...e na terra do "ah, o que que tem, né?" ter trabalho da trabalho...
Parece que toda postagem sempre fala a mesma coisa. Será falta de criatividade? Ou será que as coisas continuam a mesma?
Tempo de reflexão!
segunda-feira, 7 de junho de 2010
A ignorância humana e o direito penal de controle
domingo, 6 de junho de 2010
Ecologia e a Criminalidade
domingo, 23 de maio de 2010
Tecnomelody contra a violência!
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Os direitos são de todos! Será?!
O que é bom a gente valoriza²
"Óbvias e atuais verdades futuras
Caríssimos, venho através deste, expressar minhas últimas constatações em relação ao mundo.
A menina “patricinha”, sempre bem vestida e com ar de superioridade, esconde medos, revoltas e necessidade de aceitação. O rapaz bagunceiro, sempre com boas piadas, tem em casa um pai alcoólico. A moça de bom coração e solícita tem a vida controlada pela mãe depressiva. O jovem inteligente tem sérios problemas de relacionamento, uma insegurança terrível, medo de gente. A senhora falante da lanchonete é profundamente carente, negligenciada pelos filhos, trabalhando para não enlouquecer. A louca deitada nas calçadas das ruas por que passamos, está grávida de cinco meses, vítima de estupro, violência, e PIOR, indiferença.
Quantos ao nosso redor precisam de uma mão estendida, um sorriso, um abraço ou uma boa conversa? Quantos muros nós construímos todos os dias? O que nos mantém ainda tão cegos?
O Fato, meu caro e falecido escritor, é que somos individualistas, não sei dizer ao certo se sempre fomos ou se isso é uma tendência contemporânea, mas temo em afirmar, desejando ardentemente estar errada, que estamos piorando.
E depois dessa breve constatação óbvia e completamente visível a olhos nus e alma aberta, ouso questioná-los, caros leitores, como quem pede um conselho após confessar-se na igreja:
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Seminário de Direito Eleitoral
Convido todos a participarem.
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.
DIA 12 DE MAIO DE 2010.
MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).
Horário: 15h30min.
Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.
Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.
Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.
Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.
PALESTRAS
Tema: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral.
Palestrante: Mauro César Santos – Conselheiro da OAB/PA e Advogado especialista em Direito Eleitoral.
Horário: 19h.
Tema: (In)fidelidade Partidária.
Palestrante: João José da Silva Maroja – Desembargador do TJE/PA e Presidente do TRE/PA.
Horário: 20h.
DIA 13 DE MAIO DE 2010.
MINI-CURSOS (CESUPA – UNIDADE ALCINDO CACELA).
Horário: 15h30min.
Mini-curso I: Tema: Justiça Eleitoral no Brasil: evolução e perspectiva.
Palestrante: Mestra Juliana Freitas – Advogada, Mestra pela UFPA e Professora do CESUPA.
Mini-curso II: Tema: Partidos Políticos e Sistema Eleitoral.
Palestrante: Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias – Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ e Professora do CESUPA.
PALESTRAS
Tema: A segurança do voto eletrônico.
Palestrante: Clayton Farias de Ataíde – Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA.
Horário: 19h.
Tema: Propaganda Eleitoral e o Direito de Resposta.
Palestrante: Inocêncio Mártires – Advogado especialista em Direito Eleitoral.
Horário: 20h.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Admar de Jesus e a ética da vingança
domingo, 18 de abril de 2010
E as chuvas, foram elas?
Servidores Públicos, jamais se esqueçam que vocês servem AO público e não DO público. Achar que os deslizamentos são por causa das chuvas ou que os crimes por livre arbítrio do agente é usar de uma ignorância ou inocência exacerbada que os resultados danosos não nos permitem mais esse privilégio.
domingo, 28 de março de 2010
O Teatro Mágico e a Verdade Real no Processo Penal
Letras, lados, lestes
O relógio de pulso pula de uma mão para outra e na verdade… ]
[ nada muda
A criança que me pediu dez centavos é um homem de idade ]
[ no meu retrovisor
A menina debruçando favores toda suja
É mãe de filhos que não conhece
Vendeu-os por açúcar
Prendas de quermesse
A placa do carro da frente se inverte quando passo por ele
E nesse tráfego acelero o que posso
Acho que não ultrapasso e quando o faço nem noto
O farol fecha…
Outras flores e carros surgem em meu retrovisor
Retrovisor é passado
É de vez em quando… do meu lado
Nunca é na frente
É o segundo mais tarde… próximo… seguinte
É o que passou e muitas vezes ninguém viu
Retrovisor nos mostra o que ficou; o que partiu
O que agora só ficou no pensamento
Retrovisor é mesmice em dia de trânsito lento
Retrovisor mostra meus olhos com lembranças mal resolvidas
Mostra as ruas que escolhi… calçadas e avenidas
Deixa explícito que se vou pra frente
Coisas ficam para trás
A gente só nunca sabe… que coisas são essas"
(Amém - O Teatro Mágico)
segunda-feira, 15 de março de 2010
Casa da Juventude combate a criminalidade
Delegacias de Belém são consideradas Inadequadas
sábado, 13 de março de 2010
O que é bom a gente valoriza
Mas, quando identifico boas práticas, bons textos, boas palavras, enfim, coisas boas, sou uma pessoa que faz questão de elogiar e divulgar para que todos valorizem o que é bom.
Hoje, faço questão de divulgar o post da Grazy. Genealogia do Caos sempre contribuindo para o debate e nos fazendo refletir sobre tudo. Parabéns pelo texto Grazy.
Aos leitores, aí vai a dica:
http://genealogiadocaos.blogspot.com/2010/03/interseccao-entre-os-caos-relativos-por.html
terça-feira, 9 de março de 2010
Denúncias de tratamento inadequado para com os presos
Pelo visto, descobriram que a prisão realmente é um grande mal. Interessante.
O Deputado critica até a operação montada pela Polícia Federal para levar o Governador para atendimento médico, no hospital.
Isso tudo não deixa de ser verdade. Mas é muito interessante como as forças dos "fortes" se movem apenas pelos "mais fortes". Não lembro de nenhum deputado ter reclamado das condições de tratamento que os presos comuns, aqueles dos presídios comuns, aqueles sem privilégios, aqueles que ninguém gosta de admitir que tem os mesmos direitos que o Governador. As condições degradantes a que eles são submetidos, como superlotação, falta de estrutura física, higiene, atendimento médico, proliferação de doenças, principalmente de pele...hum, será que não esqueci de nada? Ah, é melhor ficar só com essas pra não extrapolar os limites de caracteres.
Para quem duvida, fica o endereço do G1 para confirmar: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1520954-5601,00-TEMO+PELA+VIDA+DE+ARRUDA+DIZ+DEPUTADO+QUE+O+NOTIFICOU+DE+IMPEACHMENT.html
Mas e aí, não foi escrito, em algum lugar, que todos eram iguais e que todos tinham os mesmos direitos fundamentais? Onde foi mesmo? Ahh é, foi na Constituição da República!!! Mas quem lê a Constituição, hoje em dia, né?
Epaa...eu leio!
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Função Social do Furto
Não poderia deixar de faltar os créditos do vídeo para o Blog de Alexandre Morais da Rosa.
Pode parecer estranho se falar em Função Social de um Furtador, como se ele fosse importante para a sociedade...bom, se ele é importante, sinceramente não tenho juízo formado, mas que ele é essencial para a manutenção de muitas instituições, isso sim.
Como o Próprio explica melhor do que ninguém, nosso agente, preso, no vídeo, esclarece que se não fosse por ele, um aparente criminoso (sim, pois não podemos esquecer que só se fala em crime com sentença penal transitada em julgado), o policial talvez não tivesse emprego, nem o delegado, nem o promotor, nem o juiz, nem o defensor, nem o carcerário, nem mesmo o repórter. É claro que estou falando em um ótica fechada, sem considerar as demais atribuições de cada uma dessas instituições, mas a questão central é que se não houvesse o crime, as agências do sistema penal não existiriam.
Isso se torna um problema quando se passa a explorar essa função social. O crime passa a ser, digamos, interessante para os envolvidos no sistema penal. Daí a necessidade de se tomar muito cuidado quando se fala em tornar tais agências como parte de uma economia de mercado, como acontece com as propostas de PPP's (parceria público privada). Não chega a ser uma privatização, mas instituições privadas, que dependem do lucro, seriam as gestoras de casas penais, por exemplo. Isso é perigoso na medida que para auferir lucro, tais sociedades empresárias precisam de demanda para sua oferta, ou seja, precisam cada veis mais de presos, o que pode ocasionar um indesejável (para uns) aumento do índice de criminalidade...por que? Bom...vamos deixar a critério da imaginação de cada um.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
A Súmula Vinculante nº 11 e o Direito Penal de Controle
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
STJ determina a Prisão de Arruda
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Castração Química
Mais uma demonstração de irracionalidade daqueles que pensam as penas.
Primeiro de tudo é preciso se analisar sobre quem vai recair tal modalidade punitva. É dos criminosos sexuais que estamos falando. É sobre este indivíduo que deve ser feita a análise. A questão é: por que alguém se torna um criminoso sexual? Quais os motivos de suas ações? Qual a influência do meio externo? São questões estranhas ao direito. Só a psicanálise pode responder. Mas é de bom alvitre reconhecer que se trata mais de um problema de saúde do que jurídico, portanto, antes de se pensar em como puní-los, deve-se pensar se são passíveis de punição.
Só com as respostas das questões acimas é que poderemos formular as próximas: qual o grau de culpabilidade desse indivíduo? Quanto é exigível que se comporte de acordo com a norma?
Ninguém contesta os gravíssimos danos que as vítimas sofrem. Mas, assim como a famigerada verdade real, estão no passados, portanto, impossíveis de serem alcançados ou reparados. Mais uma vez se faz presente o Princípio da Intervenção Mínima, em sua vertente contentora de irracionalidade, em conjunto com o Princípio da Proporcionalidade. Temos que parar de ser irracionais nas medidas punitivas institucionais e parar de sermos levianos, amadores, não cientistas. Antes de pensar em uma pena como esta, meu amigo, ouça quem entende do assunto. Os especialistas já apontam, essa idéia absurda ao invés de reduzir ou evitar danos será causadores de mais danos e em maiores proporções. Então, vamos parar de brincar com coisa séria e tratar as pessoas como pessoas.
Da próxima vez, pensemos em uma adequada medida de segurança, mas por favor, não se esqueça da racionalidade!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Empresas contratadas para obras e serviços de engenharia oa judiciário terão que disponibilizar vagas para egressos do sistema penal.
Para quem quiser conferir, é só acessar: http://www.tjpa.jus.br/